França: justiça ordena retirada de presépio da prefeitura

A Justiça ordenou, nesta última quarta-feira, à Câmara Municipal da cidade de Béziers que retirasse o presépio colocado no pátio principal da sede da Prefeitura sob pena de multa de 100 euros por dia.

Redação (17/12/2022 09:26, Gaudium Press) Quem poderia imaginar que, na França católica, a filha primogênita da Igreja, um Tribunal ordenasse sob de pena de multa a remoção de um presépio colocado na prefeitura da cidade de Béziers.

“A instalação de uma cena natalina no recinto de um edifício público viola o disposto no artigo 28 da lei de 9 de dezembro de 1905 (sobre a separação da igrejas e do estado), e os requisitos vinculados ao princípio da neutralidade das pessoas públicas”. Com efeito, esta lei proíbe a exibição de quaisquer emblemas ou símbolos religiosos em edifícios ou locais públicos.

O prefeito de Beziers, Robert Menard, teve 24 horas para remover o presépio sob pena de € 100 por dia. O prefeito foi acusado pela Liga dos Direitos Humanos (LDH) no Tribunal Administrativo de Montpellier de que o presépio violava a lei de laicidade vigente na França, ao “destacar uma cena de Natal” cristão.

A LDH havia solicitado, em 5 de dezembro, por carta, uma intervenção do prefeito de Hérault para que ele aplicasse a lei e que o presépio fosse retirado o mais rápido possível da prefeitura. Ao que o prefeito respondeu que o “Estado não iria pedir à Câmara Municipal de Béziers  que renuncie a esta instalação, pois é uma atividade entre outras”.

Porém, a LDH não desistiu do assunto e moveu uma ação judicial para acabar com esta terrível propaganda católica representada por um presépio. E assim foi proclamada a sentença de remoção do presépio.

Diante disso, Robert Menard declarou:

 “Obedecemos, mas lamento esta medida que é muito brutal perante algo que, no entanto, une. Na inauguração, muçulmanos, judeus, católicos, protestantes estiveram presentes em espírito de concórdia. Os valores transmitidos pelo nosso presépio permanecerão decididamente alheios à Liga dos Direitos Humanos. Quem pode ser contra a paz e a partilha? Este presépio visa unir as pessoas. A Liga pelos Direitos Humanos está dividida. Que triste!”

O presépio de Perpignan também está sendo processado no Tribunal Administrativo de Montpellier pela LDH, com audiência marcada para 20 de dezembro.