Eslovênia diz não à eutanásia

Bispos e grupos conservadores denunciaram a proposta por atentar contra a dignidade humana e desvalorizar a vida dos mais vulneráveis.

Redação (27/11/2025 15:46, Gaudium Press) Os eleitores eslovenos disseram “não” à eutanásia. No referendo realizado em 23 de novembro, 53,43% rejeitaram o projeto de lei que permitiria a pacientes em fase terminal encerrar a própria vida de forma assistida. Com isso, a legislação aprovada pelo Parlamento apenas quatro meses antes foi bloqueada e não entrará em vigor.

Pela regra eslovena, a questão fica congelada por, no mínimo, um ano. Só a partir de novembro de 2026, o Parlamento poderá apresentar nova proposta sobre o tema.

O desfecho representa uma virada significativa. Em referendo consultivo realizado há exatamente um ano, a sociedade eslovena havia sinalizado abertura à eutanásia regulamentada, o que incentivou a coalizão de centro-esquerda no poder a acelerar o projeto, aprovado em julho de 2025.

A reação conservadora, porém, foi imediata. Liderada pelo Partido Democrático Esloveno (SDS), principal força de oposição, e apoiada por entidades religiosas e grupos pró-vida, a campanha do “não” denunciou a proposta como uma ameaça à dignidade humana e um risco de desvalorização da vida dos mais vulneráveis — doentes, idosos e pessoas com deficiência.

A Conferência Episcopal Eslovena posicionou-se publicamente contra o projeto em comunicado oficial, citando o artigo 17.º da Constituição da República da Eslovênia, que estabelece a inviolabilidade da vida humana. Os bispos exortaram os políticos a priorizar o reforço de um acompanhamento médico, humano e espiritual integral e sistemático aos doentes em fase terminal. Em vez de legalizar mecanismos que impliquem a interrupção deliberada da vida, a Igreja defende maior investimento em cuidados paliativos, bem como em todos os serviços de suporte que permitam aliviar o sofrimento sem suprimir a vida da pessoa que sofre.

Uma coalizão de organizações civis e conservadoras, liderada por Aleš Primc, do partido Pela Eslovênia – Voz das Crianças e Famílias, lançou uma campanha que coletou mais de 40.000 assinaturas, o suficiente para submeter a lei a uma votação nacional.

O projeto de lei rejeitado teria permitido que pacientes em plena posse de suas faculdades mentais e portadores de doenças incuráveis, ou com dores insuportáveis, tivessem acesso à eutanásia assistida. O texto da lei exigia que a medicação para acabar com a vida fosse aplicada pelo próprio paciente, com a aprovação prévia de dois médicos e um período de obrigatório de reflexão para assegurar que a decisão fosse voluntária, consciente e irreversível.

Bispos e sociedade civil comemoram o resultado

O Arcebispo Metropolitano de Ljubljana, Dom Stanislav Zore, OFM, recebeu o resultado com gratidão, declarando que vê “Deus agindo em nosso tempo”. Ele agradeceu aos organizadores e aos cidadãos que defenderam publicamente o valor da vida humana e elogiou os profissionais da área médica e jurídica por expressarem suas preocupações com clareza.

O arcebispo enfatizou, no entanto, que esse não era um momento para celebração, mas sim de gratidão e determinação. Ele exortou os fiéis a permanecerem guiados pela consciência, a resistirem às pressões de buscar “caminhos fáceis e confortáveis” e a estarem alerta para discernir “o bem do mal”.

Debate na Europa

Na Europa, as legislações sobre o fim da vida apresentam um panorama bastante heterogêneo. Países como Bélgica, Países Baixos, Espanha e Luxemburgo permitem a eutanásia realizada por um médico; já a Alemanha, Itália e Áustria só permitem o suicídio assistido sob certas condições legais.

O contundente “não” dos eslovenos insere-se num debate europeu sobre eutanásia e suicídio assistido cada vez mais aceso. Entre as principais preocupações manifestadas por líderes católicos e por diversas organizações da sociedade civil destacam-se: a proteção efetiva das pessoas em situação de maior vulnerabilidade (idosos, doentes crônicos, pessoas com deficiência); a garantia plena da objeção de consciência para profissionais de saúde; e o risco de progressiva erosão dos cuidados paliativos como alternativa digna e humana ao sofrimento terminal.

Com informações CNA