Motu Proprio prevê duas seções dentro da Congregação para a Doutrina da Fé

Fidem Servare, a nova Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio prevê uma nova forma de organizar a estrutura da Congregação para a Doutrina da Fé

Redação (15/02/2022 17:30, Gaudium Press) O Motu Proprio publicado na última segunda-feira, 14 de fevereiro, Fidem Servare prevê a mudança de organização da Congregação para a Doutrina da Fé e Disciplina dos Sacramentos.

O Papa Francisco modificou a estrutura interna do dicastério que passará a contar com duas seções distintas e com um secretário para cada uma delas. Assim, o Prefeito da Congregação terá dois secretários.

A mudança é feita para ressaltar a importância de ambas as seções: a seção doutrinal e a seção disciplinar. A reforma visa, portanto, fortalecer as duas seções com a autonomia dos secretários.

O Motu Proprio Fidem servare (proteger a fé) de fato explica que proteger a Fé é a principal missão na vida da Igreja.

Duas Seções com mais autonomia

A Congregação para a Doutrina da Fé é responsável por esta importante tarefa e, para isso, necessita ter ao mesmo tempo uma competência doutrinária e disciplinar.

Desta forma, o Papa Francisco interpretou que o dicastério teria um trabalho mais eficaz se compreendesse duas seções conforme explica o documento:

“1. A Congregação para a Doutrina da Fé abrange duas Secções, Doutrinal e Disciplinar, cada uma coordenada por um Secretário que coadjuva o Prefeito no âmbito específico da sua competência, com a colaboração do Subsecretário e dos respectivos Chefes de Gabinete.”

A Seção Doutrinal

A seção doutrinal é responsável pelos assuntos que se referem à promoção e à proteção da fé e da moral. “Além disso, ela favorece os estudos destinados a aumentar a compreensão e a transmissão da fé ao serviço da evangelização, a fim de que a sua luz seja critério para compreender o significado da existência…”, explica um trecho do documento.

A seção doutrinal também é responsável por examinar documentos publicados por outros dicastérios da Cúria Romana. O Gabinete dos matrimônios e as questões relativas aos Ordinariatos Pessoais também estão sob sua jurisdição.

A Seção Disciplinar

A seção disciplinar é responsável pelos delitos reservados à Congregação e tratados pelo Supremo Tribunal Apostólico.

Sua tarefa é elaborar procedimentos que estejam em conformidade com as normas canônicas para promoção correta da “administração da justiça”.

Para que se alcance este objetivo, o Motu Próprio explica que: “ a Secção promove apropriadas iniciativas de formação que a Congregação oferece aos Ordinários e aos profissionais do direito, para favorecer uma reta compreensão e aplicação das normas canónicas relativas ao próprio âmbito de competência.” (FM)

Com informações de Vatican News.