Condições para obter a indulgência plenária durante o Jubileu de 2025

Após a publicação da Bula de Proclamação do Jubileu 2025, o Cardeal Angelo De Donatis publicou ontem uma nota especificando os requisitos necessários para receber a indulgência plenária.

Foto: Vatican news

Redação (14/05/2024 10:15, Gaudium Press) No dia da celebração de Nossa Senhora de Fátima, 13 de maio, o Cardeal Angelo De Donatis, na qualidade de Penitenciário-Mor, emitiu uma nota sobre as indulgências plenárias que serão concedidas durante o Ano Jubilar de 2025.

Com a promulgação da bula Spes non confundit (“A esperança não decepciona”), o Papa Francisco quis colocar o Jubileu de 2025 sob a virtude da esperança, uma das três virtudes teologais. O comunicado da Penitenciaria Apostólica sublinha que a indulgência plenária permite descobrir a infinita misericórdia de Deus e “é, portanto, uma verdadeira graça do Jubileu”. De fato, a indulgência plenária restaura aquele que dela se beneficia ao estado de seu batismo, isto é, purificado de todo pecado.

A recepção dos Sacramentos

A Penitenciaria, que se define como “um tribunal de misericórdia”, recorda as condições habituais: Comunhão, Sacramento da Reconciliação e oração pelas intenções do Santo Padre.

“Todos os fiéis verdadeiramente arrependidos, excluindo qualquer apego ao pecado (cf. Enchiridion Indulgentiarum, IV ed., norm. 20, § 1) e movidos por um espírito de caridade, e que, no decurso do Ano Santo, purificados pelo sacramento da penitência e revigorados pela Sagrada Comunhão, rezem segundo as intenções do Sumo Pontífice, poderão obter do tesouro da Igreja pleníssima Indulgência, remissão e perdão dos seus pecados, que se pode aplicar às almas do Purgatório sob a forma de sufrágio”.

No entanto, para receber a indulgência, os fiéis terão que realizar uma peregrinação ou um ato de misericórdia ou penitência.

Uma peregrinação ou uma visita aos locais sagrados

Assistir à missa ou celebração num lugar ligado ao Jubileu durante uma peregrinação permitirá ao fiel beneficiar-se da indulgência plenária. Será possível atravessar a Porta Santa em uma das quatro basílicas romanas, nas três basílicas da Terra Santa (a do Santo Sepulcro em Jerusalém, a da Natividade em Belém e a da Anunciação em Nazaré), ou em qualquer outro lugar escolhido pelo bispo local. A peregrinação deve manter “a sua força simbólica, para que se manifeste a necessidade ardente de conversão e reconciliação”, frisa a nota.

Além das peregrinações, uma visita a um lugar jubilar pode permitir aos fiéis saborear a misericórdia de Deus: “Ali dedicarão um tempo adequado à adoração eucarística e meditação, concluindo com o Pai Nosso, o Credo e a invocações a Maria, Mãe de Deus”. O documento sugere, portanto, locais de peregrinação conhecidos, mas também uma dúzia de igrejas romanas, as duas basílicas de Assis, santuários nacionais e internacionais e qualquer lugar que o bispo local possa escolher.

Para aqueles que não possam viajar por motivos graves – como, primeiramente, todas as monjas e monges de clausura, os idosos, os doentes, os reclusos, assim como quantos, nos hospitais ou noutros lugares de assistência, prestam um serviço continuado aos doentes – “receberão a Indulgência jubilar nas mesmas condições se, unidos em espírito aos fiéis presentes, sobretudo nos momentos em que as palavras do Sumo Pontífice ou dos Bispos diocesanos forem transmitidas através dos meios de comunicação, recitarem nas suas casas ou nos lugares onde o impedimento os reter – por exemplo, na capela do mosteiro, do hospital, do centro de assistência, da prisão… – o Pai-Nosso, a Profissão de Fé em qualquer forma legítima e outras orações em conformidade com as finalidades do Ano Santo, oferecendo os seus sofrimentos ou as dificuldades da sua vida.

Obras de Misericórdia

Além de peregrinações ou visitas a lugares sagrados, “os fiéis poderão obter a Indulgência jubilar se, com ânimo devoto, participarem em Missões populares, em exercícios espirituais ou em encontros de formação sobre os textos do Concílio Vaticano II e do Catecismo da Igreja Católica, que se realizem numa igreja ou noutro lugar adequado, segundo a intenção do Santo Padre”.

No que diz respeito aos atos de misericórdia, os fiéis são convidados a seguir “o exemplo e o mandamento de Cristo” para redescobrir ““as obras de misericórdia corporal: dar de comer aos famintos, dar de beber aos sedentos, vestir os nus, acolher os peregrinos, dar assistência aos enfermos, visitar os presos, enterrar os mortos” (Misericordiae vultus, 15) assim como as obras espirituais de misericórdia: aconselhar os indecisos, ensinar os ignorantes, admoestar os pecadores, consolar os aflitos, perdoar as ofensas, suportar com paciência as pessoas molestas, rezar a Deus pelos vivos e defuntos”.

Através destes gestos de misericórdia e em conformidade com as disposições espirituais, os fiéis poderão receber a indulgência plenária em várias ocasiões, mesmo diariamente.

Importância da Confissão

A nota também ressalta a importância dos atos de penitência, especialmente redescobrindo em particular o valor penitencial das sextas-feiras: abstendo-se, em espírito de penitência, durante pelo menos um dia, de distrações fúteis (reais mas também virtuais, induzidas, por exemplo, pelos meios de comunicação social e pelas redes sociais) e de consumos supérfluos.

A Penitenciaria exorta todos os sacerdotes a oferecer com generosa disponibilidade e dedicação a mais ampla possibilidade dos fiéis usufruírem dos meios da salvação, adotando e publicando horários para as confissões, de acordo com os párocos ou os reitores das igrejas vizinhas, estando presentes no confessionário, programando celebrações penitenciais de forma fixa e frequente, oferecendo também a mais ampla disponibilidade de sacerdotes que, por terem atingido limite de idade, não tenham encargos pastorais definidos.

Recomenda-se também que os bispos facilitem o acesso ao Sacramento da Penitência, por exemplo, divulgando e ampliando o horário de disponibilidade dos sacerdotes para as confissões. O documento recorda “a oportunidade pastoral de ouvir as Confissões também durante a celebração da Santa Missa”.

Finalmente, a indulgência plenária pode ser solicitada para si mesmo, mas também para as almas do Purgatório: “Apesar da norma segundo a qual se pode obter uma só Indulgência plenária por dia (cf. Enchiridion Indulgentiarum, IV ed., norm. 18, § 1), os fiéis que terão praticado o ato de caridade a favor das almas do Purgatório, se se aproximarem legitimamente do Sacramento da Comunhão uma segunda vez no mesmo dia, poderão obter duas vezes no mesmo dia a Indulgência plenária, aplicável apenas aos defuntos (entende-se no âmbito de uma celebração eucarística; cf. cân. 917 e Pontificia Commissione per l’interpretazione autentica del CIC, Responsa ad dubia, 1, 11 iul. 1984).