Abusos e escândalos: Congregação da Doutrina da Fé lança documento

Um Vade-mecum, um manual sobre procedimentos para traduzir em ações concretas a normativa canônica sobre delicta graviora.

Cidade do Vaticano (17/07/2020 13:41, Gaudium Press) A Congregação para a Doutrina da Fé publicou um “manual de instruções” para guiar, passo a passo, o procedimento de quem deve fazer a averiguação da verdade quando um clérigo for acusado de um escândalo envolvendo a pratica de abusos contra menores.

Resposta minuciosa a perguntas feitas sobre casos de acusação de abusos

O Vade-Mecum apresentado pela Congregação para a Doutrina da Fé é, substancialmente, uma resposta precisa e minuciosa às perguntas mais recorrentes feitas a propósito de casos de acusação de abusos perpetrados por clérigos.

Ele responde às principais questões geralmente levantadas sobre pontos de procedimento no tratamento dos casos de acusações sobre este ponto moral.

Na verdade, trata-se de um manual de instruções que pouco mais de 30 páginas e 9 capítulos.
Não se trata, portanto, de um texto normativo ou de uma nova legislação em matéria, mas sim, é um instrumento com o objetivo de ajudar os ordinários e os agentes do direito que têm a necessidade de traduzir em ações concretas a normativa canônica sobre os delicta graviora (crimes mais graves) os quais, segundo o texto, constituem “para toda a Igreja uma ferida profunda e dolorosa que exige ser curada”.

Manual solicitado por presidentes das Conferências episcopais

Este manual –surgido em forma de um Vade-mecum–  foi  solicitado durante o encontro dos presidentes das Conferências episcopais do mundo sobre a proteção dos menores na Igreja, realizado no Vaticano em fevereiro de 2019.

O recente Vade-mécum está publicado na versão denominada “1.0”, isto porque se prevê a atualização periódica dele baseada na modificação da normativa vigente ou da prática da Congregação.

“Somente um conhecimento aprofundado da Lei e de seus propósitos – lê-se – poderá prestar o devido serviço à verdade e à justiça, a ser procurado com atenção particular em matéria de delicta graviora em razão das profundas feridas que afligem a comunhão eclesial.” (JSG)

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O texto completo do documento pode ser lido em: http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_20200716_vademecum-casi-abuso_po.html