Observador da Santa Sé na ONU diz que o indivíduo deve estar no centro das políticas econômicas

Cidade do Vaticano (Sexta, 25-09-2009, Gaudium Press) Colocar a pessoa no centro das políticas econômicas e sociais para mitigar os efeitos da crise financeira mundial. Essa foi uma das recomendações do observador permanente da Santa Sé na ONU, Dom Silvano Maria Tomasi, feita durante sua intervenção na última terça-feira na mais recente reunião do Conselho dos Direitos Humanos da entidade, que ocorre em Genebra (Suíça).

O representante da Santa Sé na ONU começou seu discurso alertando para o risco de a globalização, com a crise, minar os esforços da comunidade internacional em atingir as metas do Milênio e outras metas de desenvolvimento nos países, além de prejudicar o financiamento de programas sociais e humanitários. “Uma solução central para mitigar os efeitos adversos da crise é colocar a pessoa humana no centro das políticas econômicas e sociais”, defende a delgação da Santa Sé.

Dom Tomasi disse que a Santa Sé espera que a questão do desenvolvimento dos países seja reforçada, como “um compromisso internacional”, a fim de transformar a vontade política em ações concretas. O observador saudou ainda o trabalho que vem sendo feito pela Força-Tarefa do conselho na criação de uma lista de critérios de “direitos de desenvolvimento”, baseada em três pontos principais: desenvolvimento centrado no ser humano, ambiente favorável, além de justiça social e equidade. Segundo ele, somente perseguindo esses critérios será possível concretizar as diretrizes da Declaração dos Direitos Humanos de 1968.

Para defender a posição da Santa Sé de que a pessoa humana não deve ser apenas um destinatário de ajuda, mas também um ator de seu próprio desenvolvimento, como declarou, Dom Tomasi citou trecho da última encíclica do Papa Bento XVI, que diz: “O homem é a fonte, o foco e o objetivo o toda a vida social e econômica”

Dom Tomasi afirmou ainda que a questão cultural apontada no direito ao desenvolvimento da Carta de 1968 deve levar em consideração também fatores “éticos e espirituais” e que o papel dos países em garantir um ambiente favorável para o desenvolvimento dos seus povos deve ser legitimado pela Força-Tarefa.

Segundo ele, “os Estados devem remover os obstáculos para o desenvolvimento” representados pela violação dos direitos humanos e que a comunidade internacional deve atuar para esta garantia, especialmente nos países mais pobres.

A delegação da Santa Sé defendeu também o princípio da “subsidiaridade” na ajuda aos países, definida como um critério “de ajuda na identificação do nível mais apropriado de tomada de decisão e de intervenção”, ou seja, uma forma de financiamento aliada a controle e fiscalização da implementação dos programas com a participação dos beneficiários no processo.

Por fim, o observador disse que a Santa Sé defende que os benefícios do desenvolvimento sejam partilhados por todos, igualitariamente, o que inclui, entre outros, acesso à comida, habitação, saúde e emprego, e que a Força-Tarefa do comitê trabalhe pela redução da pobreza, transferência de dívidas, transferência de tecnologias e demais “parcerias globais”.