Menu 
Portugal: Juristas católicos saúdam veto presidencial sobre maternidade
Lisboa – Portugal (Terça-feira, 21/06/2016, Gaudium Press) – A Associação de Juristas Católicos de Portugal saudou hoje o veto presidencial à lei sobre maternidade de substituição (Ventre de aluguel) e afirmou que esta é “uma prática intrinsecamente contrária à dignidade humana”.
“A Associação de Juristas Católicos apela à atenção de todos os portugueses de que não é possível remediar o que não tem remédio e de que a proibição da maternidade de substituição é um imperativo da proteção da dignidade humana”, assinala um comunicado do organismo, distribuído à imprensa.
O texto, intitulado ‘Um imperativo da proteção da dignidade humana’, vem a público depois que, a 7 de junho, o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, ter decidido vetar o decreto da Assembleia da República sobre a gestação de substituição, com base em dois pareceres no Conselho Nacional de Ética, de 2012 e 2016.
Para o presidente da República, trata-se de uma matéria que o Parlamento deve “ter a oportunidade de ponderar, uma vez mais”.
Associação de Juristas Católicos sublinha que “há questões éticas que devem ser ponderadas e que não foram debatidas pelos deputados”.
“Esse debate, no nosso entender, é imprescindível, não só no parlamento, como na opinião pública”, acrescenta o comunicado. (JSG)
Deixe seu comentário