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Corte Suprema dos EUA pede alternativas para proteger a liberdade religiosa
Washington – Estados Unidos (Quinta-feira, 31-03-2016, Gaudium Press) Em uma surpreendente decisão qualificada como “esperançosa” por parte de analistas no tema de Fé e vida pública, a Corte Suprema dos Estados Unidos ordenou às partes envolvidas em um pedido contra o chamado antinatalista (o Governo e as Irmãzinhas dos Pobres) oferecerem novas soluções que tenham em conta as objeções morais das religiosas diante da norma que pretende obrigá-las a financiar remédios abortivos, esterilização e anticoncepcionais nos planos obrigatórios de saúde para seus empregados.
“Este é um desenvolvimento excelente”, expressou o Fundo Becket para a Liberdade Religiosa em um comunicado oficial. “Claramente a Corte Suprema entendeu a preocupação das Irmãs sobre como o esquema atual do governo às força a violentar sua religião”. A ordem do tribunal equivaleria para alguns juristas a uma “ordem implícita” de atender a reclamação das religiosas e eliminar qualquer ação de sua parte que as converta em cúmplices da prestação de serviços que consideram objetáveis.
A notícia desta nova etapa de consulta no processo é um avanço com respeito ao clima de incerteza sobre a posição da Corte após escutar os argumentos das partes e sobretudo após o falecimento do juiz Antonin Scalia, membro da Corte reconhecido por sua Fé Católica e suas posições em defesa da liberdade religiosa. A busca de novas soluções parte do reconhecimento da insuficiência da “acomodação” oferecida pela Administração pública.
A acomodação presente objetada pelas religiosas exibe que estas assinem um documento que autoriza que o custo dos serviços imorais seja coberto diretamente pela asseguradora, o qual desconhece que a reclamação dos empregadores católicos não esteja baseada no custo dos serviços mas na imposição de um procedimento moralmente ilícito. As partes deverão apresentar suas propostas antes do dia 20 de abril e se espera que a Corte Suprema tenha uma decisão antes do encerramento do termo da Corte em junho. (GPE/EPC)
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