Movimento ‘300 em 30’ começa hoje a arrecadar assinaturas remanescentes para a Campanha Ficha Limpa

São Paulo (Sexta, 07-08-2009, Gaudium Press) Uma intensa coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa começa hoje em todo o Brasil e segue até o dia 7 de setembro com o objetivo de alcançar as 300 mil assinaturas restantes para encaminhar o projeto de lei de inelegibilidade ao Congresso Nacional, informou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em seu site oficial. Denominado ‘300 em 30′, a iniciativa vem para complementar o um milhão de assinaturas coletadas até o final do mês passado – são necessárias 1,3 milhão de assinaturas para que o projeto seja analisado pelos congressistas.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que coordena a campanha, promoverá uma agenda de mobilizações e atos culturais ao longo deste mês com a expectativa de finalizar a coleta e encaminhar o projeto à Câmara dos Deputados ainda em setembro. A nova fase da campanha será divulgada em entrevista coletiva nesta sexta-feira, às 11h no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Estão confirmadas as presenças do arcebispo da arquidiocese de São Paulo, dom Odilo Scherer, do jurista Celso Antônio Bandeira de Melo e do músico Dominguinhos.

Participação

O Distrito Federal e outros cinco estados da federação (Minas Gerais, Ceará, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo) já conseguiram o apoio de mais de 1% do total de eleitores. No DF as assinaturas já passam de 30 mil, o que representa cerca de 1,8% dos eleitores.

Cerca de 85% do total de assinaturas arrecadadas até agora foram coletadas pela Igreja, especialmente aos domingos. A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008, na Assembléia Geral da CNBB.

Impedidos

Pela proposta defendida pela campanha serão impedidos de se candidatar todos aqueles que tiverem denúncia recebida pelos crimes contra a fé pública – a falsificação de documentos oficiais -, ou contra a economia popular – formação de cartel e fraudes para evitar a livre concorrência. Também ficam impedidos candidatos que tenham sido condenados em primeira instância por tráfico de entorpecentes e drogas, crimes dolosos contra a vida ou em qualquer instância por improbidade administrativa até o fim do processo. Se os réus, posteriormente, forem absolvidos das acusações, podem voltar a disputar uma eleição.

Pela legislação atual, a inelegibilidade só é decretada depois de esgotadas todas as possibilidades de recursos à Justiça. Se aprovada e sancionada antes de outubro do ano que vem, a proposta valerá para o pleito de 2010. O texto precisa passar em turno único na Câmara e no Senado.