Ministro da Justiça chileno aponta dados para proposta de indulto penal em massa apresentada pela Igreja

Santiago (Terça, 28-07-2009, Gaudium Press) No último domingo, 26 de julho, o ministro da Justiça do Chile, Carlos Maldonado, revelou em uma entrevista ao jornal La Tercera dados e estimativas parciais sobre quantos seriam os beneficiados com o indulto proposto pela Igreja Católica do país. A iniciativa do episcopado chileno é agraciar com a libertação, por conta dos 200 anos de independência do Chile, presos com mais de 70 anos, doentes terminais, mães de crianças pequenas e aqueles que praticaram os chamados “crimes menores”.

O ministro explicou que o governo está à espera do projeto que a Igreja prepara e que deverá ser entregue em meados do mês de agosto. No entanto, as autoridades já estão trabalhando no processo de coleta de informações e análise estatística sobre os possíveis grupos beneficiados dentro da população carcerária.

O ministério da Justiça já começou a fazer um cadastro antes de receber a proposta da Igreja, e os dados irão se reajustando à medida que se estabeleçam “filtros”, que incluiria a iniciativa para deixar fora do benefício os presos perigosos, reincidentes ou com penas altas.

“Estamos revisando estatísticas para ter um trabalho adiantado quando recebermos a proposta da Igreja. Estamos vendo o universo de pessoas que foram destacadas como possíveis beneficiários, mas há critérios de exclusão, como tipo de delito ou extensão da pena”, ressaltou Maldonado.

O ministro afirmou ainda que os maiores beneficiados deverão ser os presos que cumprem pena em regime semi-aberto ou em liberdade condicional. “Acredito que mais de 75% do benefício irá para aqueles que estão em liberdade”, explicou.

Consultado sobre os possíveis beneficiados que estão no cárcere o ministro afirmou que a proposta poderia abarcar condenados com mais de 70 anos – cerca de 100, segundo suas estimativas – e presidiárias com filhos menores de idade – em torno de quatro mil. Ele explica, no entanto, que todos os casos serão analisados individualmente e com cautela.