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Congregação para a Doutrina da Fé: Papa cria Colégio especial com Cardeais e Bispos
Cidade do Vaticano (Quarta-feira, 12-11-2014, Gaudium Press) – Sete Cardeais e Bispos formarão o Colégio Especial instituído pelo Papa Francisco na Congregação para a Doutrina da Fé.
A instituição desse organismo tem relação com a necessidade de assegurar um mais rápido exame dos recursos relativos aos delitos reservados à competência do Dicastério.
O Papa dispôs a instituição do Colégio com um Rescrito, elaborado na audiência concedida ao Cardeal Secretário de Estado Pietro Parolin, no último dia 3.
O novo Colégio deverá tratar mais especificamente dos delitos contra a fé, das faltas mais graves cometidas na celebração dos sacramentos ou contra a lei moral cometidas por clérigos. Todos esses delitos já especificados no Motu Proprio Sacramentorum Sanctitatis Tutela de 30 de abril de 2001 que foi atualizado em 21 de maio de 2010.
Tanto o presidente quanto os membros do novo órgão são nomeados pelo Papa e para ele poderão ser indicados membros do dicastério ou eclesiásticos de fora dele.
O novo organismo deverá ser uma instância da qual a Sessão Ordinária (Feria IV) da Congregação para a Doutrina da Fé se servirá para uma maior eficiência no exame dos recursos, sem que sejam modificadas suas competências em matéria.
Se o culpado de um delito for revestido da dignidade episcopal, seu recurso será examinado pela Sessão Ordinária que poderá decidir também casos particulares, segundo juízo do Papa. Outros casos ainda poderão ser deferidos à Sessão Ordinária, segundo juízo do Colégio.
Um Regulamento interno ad hoc determinará as modalidades operacionais do Colégio que, periodicamente, informará suas decisões à Sessão Ordinária.
De acordo com o Padre Federico Lombardi, diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, a decisão do Papa, que entra em vigor na data de sua publicação, foi bem aceita e considerada como sendo uma boa solução que facilita e agiliza os trabalhos da Sessão Ordinária da Congregação para a Doutrina da Fé, evitando o acúmulo de recursos. (JSG)
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