O que é uma Sede Vacante?

Cidade do Vaticano (Sexta-feira, 01-03-2013, Gaudium Press) A partir das 20h do dia 28 de fevereiro de 2013, a Igreja entrou em um período chamado de Sé Vacante ou Sede Vacante. O termo provêm do latim e significa Trono vazio, ou seja, a Cátedra de Pedro, de onde o Papa governa a Igreja, está desocupada, o que normalmente ocorre quando um Pontífice falece.

A vacância da Santa Sé corresponde portanto ao período entre o falecimento ou renúncia de um Papa e a eleição de seu sucessor. O Colégio Cardinalício governa a Igreja durante o período de Sé Vacante.

As normas que regem a administração da Sé Apostólica nesse período foram estabelecidas pelo Papa João Paulo II em sua Constituição Apostólica intitulada “Universi Dominici Gregis”, nela o pontífice trata não só sobre a vacância da Santa Sé, mas também da eleição do Sumo Pontífice.

Durante a vacância da Sé Apostólica, encerram-se o exercício das funções de todos os Responsáveis dos Dicastérios da Cúria Romana e seus membros. Somente o Cardeal Camerlengo e Penitenciário-Mor continuam despachando assuntos ordinários, submetendo ao Colégio Cardinalício o que seria remetido ao Papa.

São formadas duas Congregações de Cardeais, uma geral e outra particular. A primeira é composta por todos os Cardeais e a última é constituída pelo Camerlengo e três Cardeais Assistentes.

O princípio que rege esse período é chamado de “nihil innovetur”, ou seja, nada se modifica na Igreja. Somente assuntos ordinários ou inadiáveis são apresentados ao Colégio Cardinalício para que sejam por ele despachados. Os Cardeais preparam também tudo o que for necessário para a eleição do novo Papa.

“O Colégio Cardinalício não tem nenhuma potestade ou jurisdição sobre as questões que correspondem ao Sumo Pontífice em vida ou no exercício das funções de sua missão; todas estas questões devem ficar reservas exclusivamente ao futuro Pontífice”, indica o primeiro artigo do documento assinado por João Paulo II.

O Colégio Cardinalício tem o direito de se reunir em Congregações Gerais, na qual devem participar todos os Cardeais que não tem nenhum tipo de impedimento, podendo ausentar-se os purpurados que não tem direito de voto no Conclave. Nessa reunião são decididos por maioria simples de votos os assuntos mais importantes.

Há um outro tipo de reunião chamada Congregação Particular. Dela só participam o Cardeal Camerlengo e os três Cardeais Assistentes. Aí são tratados assuntos de menor importância.

Nos últimos cem anos o período de Sede Vacante tem variado entre 14 à 20 dias. (EPC)