Superior Tribunal de Justiça (STJ) concede liberdade ao fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura

Brasília (Quinta, 23-04-2009, Gaudium Press) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ontem, dia 22, liminar que dá liberdade ao fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura. Ele está preso na Penitenciária de Altamira, desde o dia 7 deste mês, quando o Tribunal de Justiça (TJ) do Pará anulou o julgamento que o inocentou da acusação de ser mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang.

Segundo a liminar, Vitalmiro poderá ficar livre até que seja julgado pela 5ª turma do STJ o mérito do habeas corpus pedido pelos advogados do fazendeiro. Ele é acusado pelo Ministério Público do Estado do Pará de ser um dos mandantes do assassinato da missionária.

A freira foi executada em fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará. Os desembargadores do tribunal determinaram a prisão imediata do fazendeiro, em 7 de abril deste mês, até o novo julgamento, que ainda será marcado. A defesa recorreu da anulação do julgamento e solicitou o habeas corpus.