Organizações pró-vida protestam contra imposição da fecundação in vitro na Costa Rica

San José (Quarta-feira, 15-02-2012, Gaudium Press) Ao todo, 66 organizações pró-vida da América Latina manifestaram às autoridades da Costa Rica seu pedido para que não seja permitida a imposição da fecundação in vitro no país por parte da Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH). Segundo estas organizações, tal atitude deixaria aberta a porta para a despenalização do aborto em solo costarriquenho.

O pedido das organizações foi uma resposta à denúncia feita pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (Comissão IDH) contra a Costa Rica de que o país teria violado os direitos reprodutivos de 10 casais costarriquenhos com problemas de fertilidade, por proibir, desde 2000, técnicas de reprodução no país.

Permissão da Fertilização in Vitro na Costa Rica poderia deixar aberta a porta para a despenalização do aborto, segundo as organizações

Entre as organizações pró-vida que se pronunciaram na defesa do direito à vida e o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana estão a Rede pela Vida e pela Família (Chile), Fundação Família e Futuro (Equador), Centro de Bioética, Pessoa e Família (Argentina), Fundação Vive (Colômbia), Coordenadora Nacional Unidos pela Vida e pela Família, Associação Vida e Família, Médicos pela Vida, Aliança Latino-americana para a Família (Peru), Sociedade de Bioética de Honduras, e o Instituto Panamenho de Educação Familiar.

Boletim do Population Research Institute (PRI)
Em boletim emitido no final da última semana, o Population Research Institute (PRI) – instituto de pesquisa que tem como um de seus objetivos expor abusos aos direitos humanos cometido em programa de controle de população – declarou que a demanda, a ser tratada e julgada pela Corte IDH, não deveria ser levada a frente, já que nenhuma sentença ou tratado de direitos humanos reconhece a reprodução assistida como um direito humano.

O PRI sugeriu também que o governo da Costa Rica argumentasse que a Corte não tem competência para decidir sobre assunto. No entanto, conforme o Instituto de Pesquisa, não é isso que acontece, pois além de não questionar publicamente a competência da corte, o governo da Costa Rica e os políticos locais ainda manifestam publicamente “o descaso, e escondem toda informação ou colocam obstáculos a qualquer um que possa intervir a favor do direito a proteção legal de toda a vida humana desde a concepção”.

O Instituto destaca ainda que os membros da Corte IDH tem uma opção ideológica para interpretar os direitos humanos e que ela se baseia “no ponto de vista do gênero e dos chamados direitos sexuais e reprodutivos”. E afirma que se a Costa Rica permitir que a Corte declare a Fecundação in Vitro como direito humano ” acontecerá um precedente jurídico vinculante para todos os países membros da Convenção Americana de Direitos Humanos, debilitando assim a defesa da vida desde a concepção”.