Bispos dos Estados Unidos pedem rescisão de mandato contraceptivo

Washington (Terça-feira, 14-02-2012, Gaudium Press) Na última sexta-feira, 10, Pouco depois do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciar mudanças no “mandato contraceptivo” – Decreto do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA que obriga instituições católicas a proporcionar cobrimento de contracepção em seus planos de saúde – a Conferência Episcopal norte-americana emitiu um comunicado analisando em profundidade o tema e pedindo a rescisão do mandato.

“Em primeiro lugar, ele (presidente Obama) decidiu manter o mandato nacional do Departamento de Saúde de cobertura de seguro de esterilização e contracepção, incluindo alguns abortivos. Isto não se apoia na lei e segue sendo um problema moral grave. Não podemos deixar de reiterar isto, ainda que muitos se centrem exclusivamente na questão da liberdade religiosa”, expressam o bispos inicialmente.

Referindo em concreto às mudanças feitas pelo presidente americano, os bispos dos Estados Unidos expressam que “ainda se obriga a que todas as companhias de seguros devem incluir a cobertura de serviços objetáveis em todas as políticas que se manifestam por escrito”. Conforme os prelados, “neste ponto, parece que os empregadores religiosos auto-seguradores, e as companhias de seguro religiosas, não estão isentos deste mandato”.

Dessa forma, segundo a ótica dos prelados, ainda que se afirme que empregadores religiosos e sem fins lucrativos possam declarar que não oferecerão esse tipo de cobertura, e que o empregador e a empresa seguradora possam de forma separada acordar este cobrimento, “o empregado não teria que pagar nenhum montante adicional para obter esta cobertura, e a cobertura seria provido como uma parte da política do empregador, não como uma cláusula adicional”.

Ante isto, os bispos americanos observam a “ausência de uma clara proteção para atores-chave – para os empregadores religiosos auto-seguradores; para os empregadores religiosos e seculares sem fins lucrativos; para os empregadores seculares sem fins lucrativos; para os seguradores religiosos; e para indivíduos”. Conforme os prelados, tal ausência “é inaceitável e deve ser corrigida”.

Igualmente, “no cado em que o empregado e o segurador acordem acrescentar o cobrimento objetável, este cobrimento é ainda provido como uma parte do plano do empregador objetante, financiado da mesma forma que o resto do cobrimento oferecido pelo empregador objetante”. Segundo a Conferência Episcopal dos Estados Unidos, este ponto do mandato também “levanta sérios problemas morais”.

Entretanto, transcendendo os detalhes particulares, a Conferência Episcopal aponta que a proposta recente do governo americano ainda “envolve uma desnecessária intrusão do governo administração interna de instituições religiosas, e se constitui em uma coerção governamental a pessoas e grupos religiosas, que viola as suas mais profundas convicções”.

“Em uma nação dedicada à liberdade religiosa como princípio primeiro e fundador, nós não devemos ser limitados a negociar dentro deste parâmetros. A única solução completa para este problema de liberdade religiosa é para o Departamento de Saúde rescindir o mandato destes serviços objetáveis”.

Neste sentido, os bispos anunciam que continuarão “com não menos vigor, não menos sentido de urgência os esforços para corrigir este problema através dos outros dois poderes do Estado. Por exemplo, renovamos nosso pedido ao Congresso para aprovar, e a Administração a firmar, o projeto de lei de Respeito dos Direitos de Consciência. E renovamos nosso pedido aos fiéis católicos e a todos nossos concidadãos, para unirem-se neste esforço de proteger a liberdade e a liberdade de consciência de todos”.

“Que o menino mais velho compre a cerveja”
O articulista da National Catholic Register, Mathew Warner, afirmou em sua recente coluna que fazer com que as empresas seguradoras cubram a contracepção e a esterilização dos empregados de instituições religiosas, sendo estas empresas pagas pelas instituições religiosas, é sugerir algo parecido ao que fazem alguns meninos de escola, que não podendo por sua idade comprar cerveja, pedem a alunos mais velhos que o façam por eles.

“Eles não mudaram nada de substancioso no mandato”, afirma Warner, “só ajustaram alguns detalhes técnicos para que agora as instituições católicas possam tecnicamente dizer ‘não somos nós os que estamos propondo a contracepção – é a companhia de seguro’. Não importa que você é que esteja pagando a companhia de seguros… que baseia suas tarifas nos gastos realizados dentro de seu grupo de empregados”.

Conforme o articulista, a reação a este “jogo” do governo, mostrará quão comprometidos estão os atores católicos com sua fé.