Londrina, no Paraná, sedia nova edição de Congresso de Direito Canônico

Londrina (Quinta-feira, 14-07-2011, Gaudium Press) A cidade paranaense de Londrina recebe desde a última segunda-feira a mais recente edição do Congresso de Direito Canônico brasileiro. Promovido pela Sociedade Brasileira de Canonistas, o evento é o fórum-mor que reúne os principais estudiosos do país nos chamados “cânones”, as leis da Igreja, para trocar experiências, aprofundar temas e analisar casos e estudos.

O evento termina amanhã reunindo figuras renomadas e importantes eclesiásticos da área, como Dom Francesco Coccopalmerio, presidente do Pontifício Conselho para os textos Legislativos (esta é a primeira vez que uma autoridade da Santa Sé vem ao encontro dos canonistas no Brasil); o Prof. Dr. Pe. Manuel Saturino da Costa Gomes, SCJ, diretor do Instituto Superior de Direito Canônico da Universidade Católica Portuguesa; e Dom Joaquin Llobell, professor de Direito Processual Canônico na Pontifícia Universidade da Santa Cruz em Roma e referendário do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.

Além da Sociedade Brasileira de Canonistas, o Congresso é promovido pelo Tribunal Eclesiástico de Londrina, e acontece junto com o 26° Encontro da Sociedade Brasileira de canonistas e o 28° Encontro dos Servidores dos Tribunais Eclesiásticos do Brasil. Entre os mais de 100 participantes, há juristas, sacerdotes e bispos.

Canonistas

“Cânon”, em grego, quer dizer “lista”. A palavra é usada pela Igreja com diferentes sentidos, como por exemplo “canonizar” (“colocar na lista dos santos”) ou livro “canônico”, (um livro que está na lista dos livros inspirados da Bíblia).

Mas é referindo-se ao Direito da Igreja que a palavra ganhou maior notoriedade. A Igreja tem uma lista de leis, que fazem parte de um código – o Código de Direito Canônico. Quem se dedica a esse estudo é chamado “canonista”.

Ainda que muito do trabalho dos canonistas aconteça em Tribunais Eclesiásticos, onde é analisada a validade ou invalidade, por exemplo, de casamentos que não deram certo, outros temas também ocupam a atenção dos estudiosos do Direito Canônico.

Assim, o Congresso deste ano tem como tópicos de análise e discussão: “A paróquia”; “A sentença e a certeza moral”; “Lei da liberdade religiosa em Portugal”; “O Conselho Pastoral paroquial e o Conselho para assuntos econômicos”; “A necessidade da dupla sentença conforme a favor da nulidade e o processo abreviado diante do tribunal de segunda instância”; “O Motu Proprio Summorum Pontificum e a Instrução Universae Ecclesiae”; “Desafios atuais do Acordo Brasil – Santa Sé”; “O Pontifício Conselho para os Textos Legislativos”, entre outros.