Santa Sé assina acordo de base com Montenegro

Cidade do Vaticano (Sexta-feira, 24-06-2011, Gaudium Press) A assinatura de um acordo de base foi o motivo da visita do presidente do Governo de Montenegro, Igor Luksic, hoje no Vaticano. A visita teve início com uma conversa privada com o Papa na biblioteca particular do pontífice no Palácio Apostólico.

“O Acordo diz respeito, em particular, ao reconhecimento da personalidade jurídica pública da Igreja Católica e das suas principais instituições no âmbito da sociedade civil e sela as ótimas relações entre a Santa Sé e Montenegro, estabelecidas desde a independência do país”, informou um comunicado da Sala de Imprensa vaticana.

A conversa do Papa com o presidente Luksic a portas fechadas durou 20 minutos

A conversa do Papa com o presidente Luksic a portas fechadas durou 20 minutos. Os dois falaram em inglês sem intérpretes. O encontro aconteceu em uma atmosfera muito cordial, disse o Vaticano. Depois da visita ao pontífice, o ministro foi recebido pelo cardeal Secretário de Estado vaticano, Tarcisio Bertone, para formalizar a assinatura do acordo. Foram discutidos também temas da “atualidade internacional, na perspectiva da integração europeia e euro-atlântica, detendo-se sobre o empenho do governo montenegrino para promover a paz e o equilíbrio entre as populações e as confissões religiosas presentes no país”.

O Acordo de base assinado hoje no Vaticano estabelece “independência e autonomia” da Igreja católica em Montenegro e também “colaboração” das recíprocas relações. Em particular “são reguladas a posição jurídica da Igreja Católica no âmbito civil, a liberdade e independência na atividade apostólica e na regulação das matérias de competência específica e a liberdade de culto e de ação nos campos cultural, educativo, pastoral e de caridade.”

As relações diplomáticas entre a Santa Sé e Montenegro foram estabelecidas em 16 de dezembro de 2006, depois do reconhecimento por parte do Vaticano do retorno de Montenegro à comunidade internacional. O Acordo de base “diz respeito, em particular, ao reconhecimento – no âmbito civil – da personalidade jurídica pública da Igreja Católica e de suas principais instituições; a independência da Igreja Católica no culto e no apostolado, a sua específica contribuição em vários âmbitos da vida do país”, ressaltou o cardeal Bertone no discurso proferido na assinatura do documento.

“Não é supérfluo ressaltar – continuou o Secretário de Estado – que, com o Acordo, a Igreja Católica não busca privilégios, muito menos em detrimento de outras confissões. Deseja-se simplesmente definir o quadro jurídico da atividade da Igreja Católica e de suas relações com a Autoridade Civil, no quadro do bem comum do país”.