Vaticano publica instrução sobre o uso do rito extraordinário das missas

Cidade do Vaticano (Sexta-feira, 13-05-2010, Gaudium Press) O Vaticano publicou hoje a Instrução “Universae Ecclesiae”, pondo em prática a Carta Apostólica Motu Proprio data Summorum Pontificum, do Papa Bento XVI, escrita em 2007, que autorizava o uso do “rito extraordinário”, no missal. A Instrução compreende uma verificação da introdução do “rito extraordinário” após esse período de introdução desde o Motu Proprio do Papa.

Com isso, a Instrução da Pontifícia Comissão Ecclesia Dei, responsável pela sua elaboração, pretende dar possibilidade nas próprias igrejas paroquiais, santuários e outros lugares de culto a todos os fiéis que desejem assistir e aos sacerdotes de celebrar a liturgia no “Usus Antiquior”, que ao mesmo tempo não é contra “a validade ou legitimidade da Santa Missa e dos Sacramentos celebrados “na forma ordinária” e/ou ao Romano Pontífice como Pastor Supremo da Igreja universal”.

Há mais de três anos no dia 14 de setembro de 2007, entrou em vigor o Motu Proprio “Summorum Pontificum”, que promulgou o novo regulamento para toda a Igreja do uso facultativo da Liturgia Romana em vigor no ano de 1962 – ou seja, anterior ao Concílio Vaticano II. Tal documento foi uma resposta “aos diversos fiéis, formados no espírito das formas litúrgicas precedentes ao Concílio Vaticano II” que “expressaram o vivo desejo de conservar a tradição antiga”.

Hoje, a Comissão Vaticana “Ecclesia Dei” publicou a Instrução sobre a aplicação da autorização depois do período de três anos pedido pelo Papa em uma carta que acompanhou a publicação do Motu Proprio. O documento regula as específicas normas e disposições sobre a própria competência do bispo diocesano, sobre os direitos e deveres dos fiéis, o chamado “coetus fidelium”, e do sacerdote “idôneo” a celebrar a liturgia na “forma extraordinária”. Além disso, são especificadas algumas questões da disciplina litúrgica e eclesiástica, como a celebração do Tríduo sagrado, da crisma e da ordem sagrada, o uso do “Breviarium Romanum” e dos livros litúrgicos próprios das ordens religiosas, do “Pontificale Romanum” e do “Rituale Romanum” em vigor desde 1962.

O documento dá possibilidade de oferecer a todos os fiéis a Liturgia Romana de 1962 como um “tesouro precioso a ser conservado” com garantia do uso da “forma extraordinária” para todos aqueles que expressem interesse. O dever da observância e da aplicação e do cuidado da eventual edição dos textos litúrgicos foi conferido à Comissão “Ecclesia Dei”. Para vigiar a matéria litúrgica nas dioceses fica encarregado o próprio bispo diocesano.

O espírito da Instrução é de “generoso acolhimento” a todos aqueles que querem ter a missa no velho rito. O terceiro objetivo indicado no documento é “favorecer a reconciliação no seio da Igreja”. Os fiéis são convidados a respeitar as duas formas da Liturgia Romana, a ordinária e a extraordinária, como “usos do único Rito Romano da não interrompida tradição litúrgica da Igreja”. Isto não diz respeito a outros ritos da Igreja Católica.

O ponto 19 da Instrução reafirma claramente que “os fiéis que pedem a celebração da “forma extraordinária” não devem em nenhum modo sustentar ou pertencer a grupos que se manifestam contrários à validade ou legitimidade da Santa Missa ou dos Sacramentos celebrados na “forma ordinária” e/ou ao Romano Pontífice como Pastor Supremo da Igreja universal.”

As ordenações sacerdotais no “Usus Antiquior” são possíveis somente nos institutos dependentes da Pontifícia Comissão “Ecclesia Dei”, e as ordenações diocesanas devem ser celebradas segundo o rito ordinário. A instrução chama a atenção também para as atualizações dos livros litúrgicos de 1962 com a inserção dos novos santos e de alguns novos prefácios.

O problema que enfrentam as dioceses é principalmente a falta de sacerdotes capazes de celebrar a missa em rito antigo. Por isto o documento sugere aos bispos buscar padres fora da própria diocese ou então pedir à própria Comissão “Ecclesia Dei” a ajudar na formação do clero para os grupos de fiéis que querem assistir a missa no velho rito.

A “Instrução sobre a aplicação da Carta Apostólica Motu Proprio data Summorum Pontificum de S.S. Bento XVI” foi aprovada pelo próprio pontífice em audiência concedida ao cardeal presidente da “Ecclesia Dei”, William Levada, no dia 8 de abril de 2011 e traz a data de 30 de abril de 2011, memória litúrgica de São Pio V.

O material foi publicado pela Sala de Imprensa do Vaticano em sete línguas.