Para observador permanente da Santa Sé da ONU, educação e liberdade religiosa são indissociáveis

Cidade do Vaticano (Quinta-feira, 17-03-2011, Gaudium Press) O direito humano de liberdade de religião no contexto da educação. Esse é o enfoque dado por um novo relatório sobre o tema feito pelas Nações Unidas. E foi sobre essa relação, poucas vezes enfatizada quando se analisa o assunto, que o observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas dedicou seu discurso em uma plenária sobre liberdade religiosa realizada no último dia 10, pela 16ª Sessão Ordinária do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que acontece em Genebra de 28 de fevereito até 25 de março.

Segundo arcebispo Tomasi, toda criança deve gozar do direito de ter acesso à educação no âmbito da religião

A íntegra da intervenção do arcebispo Silvano Tomasi foi divulgada nesta quinta-feira pela Sala de Imprensa da Santa Sé. Dirigindo-se ao presidente da plenária, o arcebispo classificou o tema do relatório como “muito crucial e oportuno”.

Em seu discurso, o representante da Santa Sé salientou o papel que a educação, a saúde e assistência social têm sobre a fundação e o desenvolvimento de Estados modernos. Mas ressaltou, no entanto, especificamente como a educação “parece ser uma área que reage com grande sensibilidade a transformações culturais e demográficas que ocorrem na sociedade”.

Para o arcebispo Tomasi, o direito de pais em decidir o tipo de educação religiosa que seus filhos devem receber tem precedente sobre qualquer imposição aberta ou indireta do Estado. “Toda criança deve gozar do direito de ter acesso à educação no âmbito da religião de acordo com a vontade de seus pais, ou, dependendo do caso, guardiães legais, e não deve ser obrigada a receber ensinamentos em religião ou crença contra o desejo de seus pais ou guardiães legais, sendo o melhor interesse da criança o princípio conducente”, citou o arcebispo o art.5.2 da Declaração sobre Eliminação de Todas as formas de Intolerância e Discriminação Baseadas na Religião ou Crença.

Segundo o prelado, tanto a educação quanto a religião ou crença constituem importantes áreas, mas direitos fundamentais não podem ser transgredidos, sejam “aqueles relacionados ais pais, sejam aqueles relacionados aos próprios crentes agindo em comunidade”. “Enquanto as pessoas devem ter o direito de professar suas ideias religiosas livremente, isso deve ser feito dentro dos limites do bem comum e de uma justa ordem pública, e, em todo o caso, de maneira caracterizada pela responsabilidade”, declarou Dom Tomasi, citando o Compêndio da Doutrina Social da Igreja.

De acordo com ele, o dever de garantir uma igual proteção de direitos não deve ser tingido “por posições ideológicas que considerem uma crença particular como intolerante, enquanto aceitando que o Estado possa forçar uma religião a adotar uma doutrina ou comportamento que seja contra suas próprias convicções”.

É por isso que, conforme enfatizou o prelado, não se pode tratar o assunto da religião de forma que leve a uma rejeição das preferências dos pais e ao avanço de um conjunto alternativo de crenças, especialmente se isso se der de forma impositiva.

Ao concluir, o arcebispo afirmou que educação e liberdade de religião podem fortalecer uma à outra. “Uma justa representação de diferentes crenças pode prevenir a estereotipagem das convicções de outras pessoas, pode abrir ao diálogo e ao respeito da dignidade inalienável de cada estudante, de cada crente e de cada pessoa”.