“Não excomunguei ninguém”, afirma arcebispo de Olinda e Recife

São Paulo (Quinta, 05-03-2009, Gaudium Press) Envolvido em uma forte polêmica nacional após ter anunciado a excomunhão dos médicos e parentes da menina de 9 anos que sofreu um aborto no Recife, o arcebispo de Olinda e Recife conversou com exclusividade hoje com Gaudium Press sobre o caso. A menina que engravidou de gêmeos após ter sido estuprada pelo padrasto corria grave risco de vida caso a gravidez não fosse interrompida.

A polêmica envolvendo o prelado começou logo após dom José Cardoso Sobrinho ter declarado em uma entrevista que as pessoas que participaram do aborto – neste caso, previsto pela Constituição do Brasil, já que a gravidez fora consequência de estupro e a mãe corria risco de morrer – estavam automaticamente excomungadas da Igreja Católica.

À Gaudium Press, dom José Cardoso Sobrinho esclareceu que não baixou a excomunhão de próprio punho, mas que apenas anunciou-a aos envolvidos conforme dita o Código de Direito Canônico. “Eu não apliquei a excomunhão. Apenas a comuniquei, uma vez que quem pratica o aborto já está automaticamente excomungado da Igreja, segundo o próprio Código de Direito Canônico. O problema é que as pessoas desconhecem isso”.

De fato, há ao menos dois cânones do Código Canônico, a “Carta magna” da Igreja, que se referem ao aborto e às consecutivas punições. O primeiro é o 1398, que trata da questão de forma específica: “Quem recorre ao aborto, se este se produz, incorre em excomunhão latae setentiae”.

O segundo cânone sobre o assunto, de número 1329, diz, em seu parágrafo §2: “Na pena latae sententiae, anexa ao delito incorrem os cúmplices não nomeados na lei ou no preceito, se, sem sua atividade, o delito não teria sido praticado e a pena seja de tal natureza que os possa atingir”. Ou seja, os médicos que realizam abortos são passíveis de serem arrolados como cúmplices, segundo este cânone. O mesmo vale para aqueles que auxiliam ou incentivam a prática.

O caso é ainda mais peculiar pela idade da grávida. Apesar de abranger parentes e médicos, a excomunhão não se aplicou à menina. De acordo com dom José, isso também está previsto nas leis da Igreja. “A criança, por mais que tenha cometido o pecado, não tem consciência e maturidade suficientes para avaliar a questão com a mesma clareza que os adultos”, explica. “Ela não pode sofrer a mesma punição”.

O arcebispo afirma que, para a Igreja, o aborto nada mais é que um pecado mortal, que fere um dos principais mandamentos católicos: “não matarás”. “É um assassinato. A igreja jamais será conivente com isso”, sentencia.

Mesmo com o fato de a menina correr enormes possibilidades de falecer? “Não podemos salvar uma vida humana matando outras. Da mesma forma que não podemos acabar com a pobreza do mundo roubando de quem tem dinheiro”, argumenta o religioso. “Os fins não podem justificar os meios”.

Apesar de ser uma penalidade gravíssima dentro dos ditames da Igreja – o excomungado não pode receber os sacramentos e as portas do céu, em princípio, fecham-se para ele – a excomunhão, garante dom José, não é irreversível. Segundo o religioso, basta que a pessoa se arrependa genuinamente e procure um padre para se confessar.

“A Igreja não quer punir as pessoas. Ela é misericordiosa. Mas é preciso se arrepender. A consciência é a voz de Deus dentro de nós”.

Acusado por alguns setores da opinião pública até mesmo de ser um “neo-inquisidor”, dom José se defende: “Não sou um inquisidor. Como já disse, não excomunguei ninguém. Casos clamorosos como esse sempre suscitam reações do gênero. É meu dever, como religioso, explicar e esclarecer as pessoas”.