Conferências sobre geração da vida humana são destaque no primeiro dia do Simpósio de Bioética

Palestrantes demonstraram cientificamente que a vida humana já inicia seu processo momentos após a fecundação

Brasília (Sexta-feira, 14-05-2010, Gaudium Press) É intensa a movimentação nos corredores do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde se realizam os Simpósios do 16° Congresso Eucarístico Nacional. Já neste primeiro dia de plenárias, sacerdotes, bispos, seminaristas, cientistas, jornalistas, leigos e o público em geral lotam as salas para acompanhar as primeiras conferências do evento.

As conferências desta edição do Congresso Eucarístico estão divididas em dois simpósios principais, o de Teologia e o de Bioética, que acontecem concomitantemente. As duas primeiras conferências do Simpósio de Bioética estiveram bastante concorridas, com o auditório lotado, e foram ministradas por geneticistas e filósofos que abordaram como temas gerais a estrutura da bioética e a concepção da vida desde a sua fecundação.

A primeira conferência, “Bioética e sua estrutura”, foi apresentada pelo professor André Marcelo Soares, coordenador acadêmico do curso de pós-graduação em Bioética da PUC-RJ, membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Instituto Nacional do Câncer (INCA) e da Comissão de Bioética da CNBB e integrante, desde 2008, da Equipe de Apoio da Seção Vida do Celam.

Segundo o professor, o processo de secularização tende a uniformizar a linguagem bioética e eliminar qualquer vestígio da expressão religiosa, considerada irracional e problemática para o diálogo, o que segundo ele é uma equivocação. “O problema é que a almejada linguagem secular comum não é suficiente para atingir a profundidade de algumas realidades”, afirma.

Ele explica que, especialmente após a intensificação da secularização da sociedade, o principio de bioética cristã passou a dividir espaço com a chamada “bioética cosmopolita”, que defende uma variedade de interpretações de princípios, baseados, sobretudo, na ideia de que o homem é dono e tem plena autonomia sobre a sua vida. “É com isto que nos deparamos nos debates sobre células-tronco, porque temos pessoas cientistas que são capazes de provar coisas que não são racionais. A bioética de hoje é representada pelo o que a mídia quis que fosse”, declara.

O professor explica que a bioética cristã se baseia, entre outras, na propositura de São João Boaventura, uma concepção personalista, do “Imago Dei”(imagem de Deus). Neste sentido, a vida humana estaria ligada à ideia de que ela lhe fora concedida por Deus, e a autonomia do homem sobre ela não pode ser plena. “O médico não deve ser benevolente com o paciente, e sim beneficente, o que é diferente. A obrigação do médico é fornecer ao paciente o tratamento que lhe cabe agora, se ele quer ou não, problema dele”.

Na década de 70, recorda, começam a aparecer os planos de saúde e as empresas médicas. A ideia era a de garantir a vontade do paciente sempre, a qualquer custo. “Conta a história que numa consulta médica entravam no consultório o paciente, o médico, o advogado do médico e o advogado do paciente”, exemplifica o professor.

De acordo com o professor André, o homem não pode simplesmente decidir terminar com a própria vida, porque essa ideia não tem fundamento racional. “A autonomia do homem, suas ponderações – inclusive sua decisão de interromper sua existência – só existem porque advêm de sua própria existência. Temos aí, portanto, uma contradição”.

Vida desde a fecundação

“Início de uma nova vida” foi o tema da conferência ministrada pela Dra. Cláudia Maria de Castro Batista, professora-adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), graduada em Ciências Biológicas, com mestrado em Histologia e pós-doutorado em Neurociências.

Segundo a cientista, que ministrou uma palestra essencialmente técnica, detalhando com minúcia a fecundação desde a formação do zigoto, não é possível flexibilizar o início da vida. Ela já está predeterminada na fecundação.

“A partir da primeira divisão, as células são predeterminadas. Elas já sabem que estruturas deverão formar futuramente. Na primeiríssima hora da fecundação, as células já apresentam estruturas de pré-organismo”, evidencia.

“É um processo contínuo, coordenado e progressivo, sem grandes marcos ou sobressaltos, além daquele da fecundação”. Desde o princípio, existe um ser em todas as suas potencialidades, desde a formação do zigoto. Assim, segundo ela, não se pode determinar a vida pelo “fim do início” do processo – quando os órgãos e a formação embrionária está definida – mas pelo início do início do mesmo.

Isso porque, explica a cientista, em uma argumentação até logicamente simples, não é possível caracterizar o zigoto como um “ser humano em potencial”, como defendem alguns. “O zigoto não é um ‘humano em potencial’, mas é um humano no estágio inicial. Afinal, ele não irá se desenvolver em outra espécie. É um zigoto humano imutavelmente próprio”.

Colocando a questão sobre em que momento deve ser protegida a vida, Dra. Cláudia argumenta que delimitar um marco sobre quando ela surge de acordo com o processo de desenvolvimento do embrião, como o fazem alguns cientistas e países, a título de regulamentação do aborto, é subjetivo e, por isso, equivocado.

“Alguns determinam que é quando o coração se forma por completo, outros, quando o cérebro se completa. O fato é que tudo é um processo preexistente e, portanto, a vida deve ser defendida desde a sua fecundação”.

O debate com os dois primeiros conferencistas do Simpósio de Bioética foi mediado pelo Pe. Dr. Aníbal Lopes, médico pela Universidade de São Paulo, com doutorado em Fisiologia de Órgãos e Sistemas pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado pela Yale. Pe. Lopes é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e membro da Academia Pro Vita, da Academia Nacional de Medicina e da Comissão de Bioética da CNBB.

Pedro Ozores Figueiredo

Fotos: Luciano Batista