CNBB faz pronunciamento oficial sobre casos de abuso na Igreja

Dom Geraldo ressaltou que Igreja irá enfocar aprofundamento da formação sacerdotal

Brasília (Quinta-feira, 13-05-2010, Gaudium Press) A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil fez hoje um pronunciamento oficial sobre os casos de abuso sexual na Igreja durante a coletiva de imprensa pelo encerramento de sua 48ª Assembleia Geral. A declaração foi lida pelo próprio presidente do episcopado, Dom Geraldo Lyrio Rocha.

Dividido em três partes – com orientações concretas destinadas especificamente à formação de novos padres, às dioceses e presbíteros e à CNBB – a presidência do episcopado nacional destaca a urgente importância de um maior rigor, atenção e cuidado no processo de admissão e formação de novos padres.

Na Declaração, a Igreja brasileira defende que seja constituída uma comissão exclusiva para a elaboração de um vademecum, “protocolo de fundamentação e orientação de política oficial de ação da Igreja no Brasil”, contendo “princípios teóricos, a partir da legislação civil e canônica, referentes ao proceder dos bispos e de suas dioceses nos casos de abusos sexuais de menores, adolescentes e jovens; devendo conter também indicações práticas a serem adotadas”.

Por meio da Declaração, a presidência da CNBB reconhece o “mal irreparável a que foram acometidas as vítimas e suas famílias” e pede “perdão” a elas, acompanhado de forte oração e promessa de apoio psicológico e espiritual. Trata-se da manifestação mais veemente da Igreja brasileira sobre o tema até agora.

Logo na sua introdução, o documento enfatiza, de forma veemente, que os bispos brasileiros manifestam empenho na investigação de todos os casos e que, se comprovados, os padres e religiosos acusados devem ser submetidos às medidas canônicas e civis cabíveis. “O tratamento do delito deve levar em consideração três atitudes: para o pecado, a conversão, a misericórdia e o perdão; para o delito, a aplicação das penalidades (eclesiástica e civil); para a patologia, o tratamento”, enfatiza o texto.

Sobre as orientações quanto à formação de novos padres, a CNBB pede que se atenham às Instruções de Discernimento Vocacional acerca das pessoas com tendências homossexuais e da sua admissão ao Seminário e às Ordens Sacras (cf. Congregação para a Educação Católica, 4 de novembro de 2005).

A CNBB recomenda ainda uma acurada seleção dos candidatos ao seminário, a implementação imediata das Diretrizes para a Formação dos presbíteros da Igreja do Brasil, a assessoria de especialistas em ciências humanas e o trabalhar a dimensão humano-afetiva dos seminaristas.

Para as dioceses e presbíteros, a presidência do episcopado determina que sejam garantidas respostas rápidas sobre as acusações, favorecendo os procedimentos civis e “aplicando de imediato a lei eclesiástica, com a suspensão do exercício ministerial, sem apelar para uma simples transferência”. Também pede a defesa, promoção e explicação da doutrina católica sobre a família, o matrimônio e a sexualidade e o fortalecimento da pastoral presbiteral, para uma relação mais próxima dos padres e seu bispo. Além disso, recomenda ainda a promoção de programas de proteção a crianças e jovens e de acolhida e recuperação para vítimas de abuso.

No que tange às orientações para a própria CNBB, além da elaboração de uma vademecum, a presidência determina a identificação de centros de tratamento para atendimento a religiosos com problemas relativos à sexualidade, organização de equipes de especialistas para orientar bispos que se deparem com casos do gênero e o seguimento das orientações oficiais da Santa Sé, entre elas o Motu Proprio Sacramentorum Sanctitatis Tutela, de 2001, Declaração sobre algumas questões da ética sexual – persona humana, da Congregação para a Doutrina da Fé, de 1975, e a Carta Pastoral do Papa aos católicos na Irlanda, de março deste ano.

Pedro Ozores Figueiredo

Foto: Luciano Batista