Papa defende indissolubilidade do casamento e valores familiares a juristas do Tribunal da Sacra Rota

Papa com bispo Antoni Stankiewicz, decano da Rota Romana

Cidade do Vaticano (Sexta, 29-01-2010, Gaudium Press) O Papa Bento XVI se encontrou nesta sexta-feira com oficiais do Tribunal da Sacra Rota Romana para uma audiência especial que marca a inauguração oficial dos trabalhos do Ano Judiciário. Em seu discurso, Bento XVI defendeu fortemente os valores tradicionais da Igreja da família e do matrimônio.

Ao endereçar-se aos magistrados e prelados auditores dos tribunais eclesiásticos ordinários da Santa Sé, o Papa pediu que os juízes não cedam a solicitações subjetivas, abrindo mão de valores para declararem, por exemplo, a nulidade de um casamento.

“Deve-se levar em consideração a difusa e radicada tendência, mesmo que nem sempre manifesta, que leva a contrapor a justiça à caridade, quase como se uma excluísse a outra. Nessa linha, referindo-se mais especificamente à vida da Igreja, alguns consideram que a caridade pastoral poderia justificar todos os passos da declaração da nulidade do vínculo matrimonial para ir ao encontro das pessoas que se encontram em situação matrimonial irregular”, criticou o pontífice.

Bento XVI explicou aos juízes “que o vosso ministério é essencialmente obra de justiça: uma virtude – “que consiste na constante e firme vontade de dar a Deus e ao próximo o que lhes é devido” (CCC, n. 1807) – da qual é muito importante redescobrir o valor humano e cristão, também dentro da Igreja”.

O que acontece, reclama o Santo Padre, é que o Direito Canônico, às vezes, é subestimado, “como se fosse um mero instrumento técnico a serviço de qualquer interesse subjetivo, mesmo não fundamentado sobre a verdade”.

O Papa fez um apelo especial aos advogados, ao pedir que eles evitassem, com cuidado, assumir o patrocínio de causas que “não sejam objetivamente sustentáveis”. E que todos “trabalhem ativamente (…) para induzir os cônjuges a validar eventualmente o matrimônio e restabelecer a convivência”.

“No caso de dúvida, o casamento deve ser entendido como válido até que seja provado o contrário. De outra maneira, corre-se o grave risco de permanecer sem um ponto de referência objetivo para o pronunciamento sobre a anulação, transformando cada dificuldade conjugal em um sintoma da falta de atuação de uma união em cujo núcleo essencial de justiça o vínculo indissolúvel seja negado”, disse o Papa.

Citando sua última encíclica, a Caritas in Veritate, o pontífice falou ainda da necessidade de haver caridade no Direito, pois “o amor a Deus e ao próximo deve estar em qualquer atividade”, mesmo nas mais “burocráticas”.
Segundo Bento XVI, os magistrados precisam se inspirar com prudência e força. “Esta última se torna mais relevante quando a injustiça parece a via mais fácil a ser seguida, pois implica na aquiescência dos desejos e expectativas das partes, ou no condicionamento ao ambiente social”, prosseguiu.

Para o Santo Padre, ainda, quem lida com as leis precisa se ater à verdade divina e fugir de chamados “pseudopastorais” que visam a satisfação subjetiva. Os juristas devem, ainda, ajudar as pessoas “a superar os obstáculos ao recebimento dos sacramentos da Penitência e da Eucaristia”.

Em 2008, segundo informações da Ansa, o Tribunal da Sacra Rota Romana emitiu 192 sentenças de anulação, sendo que até o final daquele ano havia 1.118 processos pendentes.