Vaticano determina proteção “autoral” para as figuras dos pontífices da Santa Igreja

Cidade do Vaticano (Segunda, 21-12-2009, Gaudium Press) A fim de garantir a salvaguarda das figuras dos Papas, a Secretaria de Estado do Vaticano determinou, na última sexta-feira, que todo e qualquer uso de material referente a um Sumo Pontífice da Igreja Católica passa a requerer uma autorização prévia e específica da Santa Sé. De acordo com nota da Secretaria de Estado, a medida foi motivada pelo “crescente afeto e a cordial estima de muitas pessoas para com os Sumos Pontífices”.

A determinação mira especificamente instituições universitárias, escolares ou culturais, e fundações. “O uso de símbolos, bem como de lugares eclesiais ou pontifícios, deve vir atribuído de credibilidade e austeridade por todos que venham a promovê-lo ou organizá-lo”, continua a nota.

A “Declaração para a Tutela da figura do Papa” foi publicada pela Sala de Imprensa da Santa Sé em todas as suas línguas oficiais – italiano, inglês, alemão, espanhol, francês e português. Segundo a diretriz, a Santa Sé tem, exclusivamente, “legitimação para tutelar de qualquer forma o respeito devido aos Sucessores de Pedro, e, portanto, para salvaguardar a figura e a identidade pessoal de iniciativas que, privadas de autorização, adotam o nome e o brasão dos Papas para escopos e atividades que nada ou bem pouco tem a ver com a Igreja Católica”.

A determinação abrange qualquer elemento relacionado aos Papas, como nome, imagens e símbolos papais. “Tudo o que se refere à pessoa e ao ofício do Sumo Pontífice, e à denominação ‘Pontifício/a’, deve ser expressa e preventivamente autorizado pela Santa Sé”.

Um grande interesse de diversas instituições e lugares fora observado, na Itália e na Polônia, particularmente após a morte do papa João Paulo II. Nesses países, numerosas escolas, institutos, fundações e mesmo ruas e avenidas nas cidades levam o seu nome. São também essas menções que, com a “Declaração”, a Santa Sé procura, assim, acompanhar mais de perto e tutelar.