Bispos argentinos se pronunciam sobre a legalização de matrimônios homossexuais

Buenos Aires (Terça, 17-11-2009, Gaudium Press) Diante da decisão da juíza Gabriela Seijas de autorizar o primeiro casamento homossexual e abrir um precedente que pode fazer da Argentina o primeiro país católico latino-americano a permitir o casamento de casais do mesmo sexo, o cardeal arcebispo de Buenos Aires, dom Jorge Mario Bergoglio, divulgou uma nota considerando “falha” a decisão da juíza e ponderando que tal atitude reflete uma crise de valores sociais.

O comunicado destaca, entre outros pontos, que a decisão mostra “um sério desapego às leis que nos regem” e que esse desapego faz parte da “crise de valores que afeta, hoje, a nossa sociedade”.

Recorda, também, que a origem da palavra matrimônio remonta a “antigas disposições do Direito Romano” onde a palavra “matrimonium” estava ligada ao direito de toda mulher ter filhos reconhecidos expressamente dentro da lei.

De acordo com a nota, a decisão pode ser considerada contrária a “vários tratados internacionais com estatuto constitucional desde 1994”, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana dos Direitos Humanos, “dos quais se deduz que somente o matrimônio constituído por pessoas de diferente sexo é constitucional”, observou a declaração.

De acordo com a juíza Gabriela Seijas, ela declarou “inconstitucional” o impedimento para que duas pessoas do mesmo sexo possam se casar e afirmou, durante a decisão, que “a lei deve tratar todos com o mesmo respeito, de acordo com suas singularidades, sem a necessidade de entender ou regular as pessoas”.

A Lei de União Civil da cidade de Buenos Aires, aprovada no final de 2002, representou o primeiro antecedente no país e o primeiro reconhecimento dos casais homossexuais na América Latina.