Vaticano diz que decisão judicial de retirada de crucifixos de escolas italianas é “míope”

Cidade do Vaticano (Quarta, 04-11-2009, Gaudium Press) “É errado e míope querer excluir a religião da realidade educativa”, declarou ontem o porta-voz do Vaticano e diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, padre Federico Lombardi, à Radio Vaticana. A Corte Europeia de Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo, decidiu favoravelmente à petição da mãe de dois alunos e puniu o Estado italiano pela presença de crucifixos em escolas do país. O caso se arrastava há anos.

A sentença foi emitida em resposta à reivindicação da italiana de origem finlandesa Soile Lautsi, que pediu ao colégio de seus filhos que retirasse o crucifixo das salas de aula ao alegar que a representação feria o princípio de laicismo no qual queria educá-los.

O caso passou pelo Tribunal Constitucional italiano – que disse não ter jurisdição sobre o assunto -, por um tribunal administrativo do país e pelo Conselho de Estado da Itália, que rejeitou a reivindicação, o que fez com que a questão chegasse a Estrasburgo.

Em 2006, a Justiça italiana arquivou o caso e Soile recorreu à corte europeia. Ontem, em comunicado, o órgão justificou sua decisão afirmando que “a presença de crucifixos poderia ser interpretada por alunos de todas as idades como um sinal religioso; eles sentiriam como se estivessem sendo educados em um ambiente escolar que carrega a marca de determinada religião”.

O tribunal avaliou que a exposição de símbolos católicos configura uma “violação [dos direitos] dos pais de educar seus filhos segundo suas próprias convicções” e uma “violação da liberdade de religião dos alunos”. Segundo o Tribunal europeu, a presença do símbolo poderia “causar desconforto para alunos praticantes de outras religiões ou ateus”.

Além da retirada dos crucifixos, a Corte Europeia condenou a Itália a pagar 5 mil euros de indenização à italiana. Segundo Pe. Federico Lombardi, a Igreja Católica recebeu a decisão judicial com “estupor e amargura”.

“Impressiona que uma Corte Europeia intervenha fortemente em um assunto muito profundamente ligado à identidade histórica, cultural e espiritual do povo italiano”, ressaltou.

Ele disse ainda que “o crucifixo sempre foi um sinal de oferta do amor de Deus e de união e acolhida para toda a humanidade. Lamento que seja considerado como um sinal de divisão, de exclusão ou de limitação da liberdade”.

“É grave querer privar do mundo educativo um sinal fundamental da importância dos valores religiosos na história e na cultura italianas. A religião dá uma contribuição preciosa à formação e ao crescimento moral das pessoas e é um componente essencial da nossa civilização”, destacou o porta-voz vaticano.

O governo italiano informou que vai recorrer da decisão, informou à Ansa o magistrado Nicola Lettieri, que defende o país ante a Corte Europeia de Direitos Humanos. A ministra da Educação, Mariastella Gelmini, alegou que o crucifixo é um símbolo da tradição do país: “Ninguém quer impor a religião católica, muito menos com o crucifixo”.

O ministro de Relações Exteriores, Franco Frattini, disse que a Corte deu um “golpe mortal em uma Europa de valores e direitos”, e acrescentou que isso é um mau precedente para outros países.

A Itália é uma das nações com população mais católica no mundo. Mais de 96% dos cristãos do país – que chegam a 80% da população – se definem católicos. A exposição de crucifixos em escolas se tornou obrigatória com duas leis datadas de 1920 – mas, desde 1984, quando o catolicismo deixou de ser a religião oficial, têm sido cumpridas com menos rigor.