Papa nomeia Cardeal de Brasília para a Congregação para o Clero

Cidade do Vaticano (Segunda-feira, 15-07-2019, Gaudium Press) O Cardeal Sérgio da Rocha é o novo membro da Congregação para o Clero. O arcebispo de Brasília foi nomeado no sábado pelo Papa Francisco.

A Congregação tem outros dois cardeais brasileiros como membros: João Braz de Aviz, prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, e o Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo.

Novos membros para a Congregação

Juntamente com Dom Sérgio Rocha, o Papa Francisco nomeou também como membros da Congregação para o Clero:
Dom Anders Arborelius, bispo de Estocolmo, na Suécia;
Giuseppe Petrocchi, arcebispo de L’Aquila, Itália;
Baltazar Enrique Porras Cardozo, administrador apostólico de Caracas e arcebispo de Mérida, na Venezuela.

O Papa fez ainda outras nomeações:

Dom Filippo Iannone, como presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos;
Milton Luis Tróccoli Cebedio, bispo de Maldonado-Punta del Este, Uruguai;
Michel Aupetit, arcebispo de Paris França;
Robert Francis Prevost, bispo de Chiclayo, Peru;
Juan de la Caridad García Rodríguez, arcebispo de Havana, Cuba

A Congregação para o Clero

A competência da Congregação para o Clero está atualmente indicada nos artigos 93-98 da Constituição Apostólica Pastor Bonus.

Ela está estruturada em quatro Seções:

“Seção Clero”

Reúne, sugere e promove iniciativas para a santidade e a atualização intelectual e pastoral do Clero (Sacerdotes diocesanos e diáconos) e para a sua formação permanente; exerce vigilância sobre os Capítulos Catedralícios, os Conselhos Pastorais, os Conselhos Presbiterais, os párocos, todos os clérigos que exercem o ministério pastoral, etc., as ofertas das Missas, as pias fundações, pias doações, oratórios, igrejas, santuários, arquivos eclesiásticos e bibliotecas.
Promove também uma distribuição mais adequada do clero no mundo.

“Seção Seminários”

Com o Motu Proprio “Ministrorum institutio”, de 16 de Janeiro de 2013, o Papa Bento XVI atribuiu à Congregação para o Clero a competência sobre todos os Seminários, com exceção daqueles dependentes das Congregações para as Igrejas Orientais e para a Evangelização para os Povos, e transferiu para o mesmo Dicastério a Pontifícia Obra para as Vocações Sacerdotais que foi erigida com o Motu Proprio Cum nobis, de SS. Pio XII, 04 de novembro de 1941.

Tal inovação recebeu um maior impulso com o Decreto Conciliar Optatam totius, n. 2, 28 de outubro de 1965.

“Seção Administrativa”

A Seção Administrativa tem competência em matéria de ordenamento e administração dos bens eclesiásticos pertencentes às pessoas jurídicas públicas.

Além disso, concede as licenças para os negócios jurídicos previstos pelos cânones 1292 e 1295 CIC e das aprovações das taxas e dos tributos.

Por fim compete também a essa Seção o cuidado da remuneração justa, da previdência por invalidez ou envelhecimento, da assistência sanitária do clero, etc.

“Seção Dispensas”

Esta Seção foi instituída com a Carta N. 64.730/P, de 28 de dezembro de 2007.

Ela é competente para tratar, conforme o direito, as dispensas das obrigações decorrentes da sacra ordenação do Diaconato e do Presbiterato, dos clérigos diocesanos e religiosos da Igreja Latina e das Igrejas Orientais.

Os anexos

O antigo “Studium”, o Curso de Prática Administrativo-Canônica, está anexado à Congregação para o Clero e foi reconhecido oficialmente pelo Papa Bento XV, com Decreto do dia 28 de outubro de 1919, para que os sacerdotes jovens adquirissem prática no exercício ordinário e regular dos temas eclesiásticos e em particular na aplicação das leis canônicas no âmbito administrativo.

O Instituto “Sacrum Ministerium”, a partir do Ano Letivo 1994-1995, foi anexado à Congregação para o Clero, para a formação dos responsáveis pela formação permanente dos sacerdotes.

No mesmo ano, iniciou-se a publicação semestral da revista com o mesmo nome. Tal publicação representa um auxílio aos Ordinários, Sacerdotes, demais clérigos, nos âmbitos formativos do ministério pastoral, no vasto universo da formação permanente. (JSG)

(Da Redação Gaudium Press, com informações Vatican News)