Instalação de imagem gigante de Nossa Senhora Aparecida é autorizada pela Justiça

A cidade de Aparecida abriga o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, o maior templo católico e é o principal centro de peregrinação religiosa do país.

São Paulo – Aparecida (17/03/2022 10:52, Gaudium Press) O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou a instalação de uma imagem de 50 metros de altura representando Nossa Senhora na cidade de Aparecida (SP), principal centro de peregrinação religiosa do país.

O monumento, feito para homenagear a padroeira do Brasil na época em que a devoção completou 300 anos, havia sido embargado em outubro de 2019, após uma ação judicial movida pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea).

Sentença determinava a retirada de outras cinco obras

De acordo com a juíza Luciene Ferreira Allemand, o projeto caracterizava uma evidente má utilização do dinheiro público. Na sentença, ela ressaltou que verbas públicas não poderiam ser usadas para subsidiar uma religião específica, nem mesmo financiar a construção de obras religiosas.

A juíza também havia determinado que se retirasse outras cinco obras, instaladas em terrenos públicos de Aparecida, de autoria do escultor Gilmar Pinna, feitas em homenagem aos 300 anos do encontro da imagem Nossa Senhora no rio Paraíba do Sul em 1717.

Liberação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou a decisão de primeira instância, liberando a instalação da imagem mariana, por considerar que a cidade de Aparecida tem o turismo religioso como carro-chefe de sua economia local e, ao fomentá-lo, a prefeitura cumpre com sua obrigação. Segundo o desembargador Ponte Neto, relator do processo no TJ, que ressaltou que “o interesse público está caracterizado”.

O argumento da Atea, que ainda pode recorrer da decisão, é de que a Constituição de 1988 reafirmou o caráter laico do Brasil e, logo, é inconstitucional qualquer forma de proselitismo religioso. A Prefeitura de Aparecida por sua vez ressalta que o fato de auxiliar material ou financeiramente à principal atividade da cidade, que é o turismo religioso, não pode ser interpretado como interesse em favor de uma única crença ou religião. (EPC)