Decisão do STF comentada por um canonista, um jurista e um Cardeal

A Igreja sempre foi favorável à vida, porém, Ela também sabe da importância das celebrações presenciais e que os templos católicos são lugares seguros.

Redação (09/04/2021 16:14, Gaudium Press) O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última quinta-feira, 8 de abril, que estados e municípios podem regulamentar a realização ou não de missas e cultos presenciais durante a pandemia. Com isso, foi derrubada a decisão anterior do ministro Kassio Nunes Marques, que liberava tais atividades religiosas.

Os católicos não estão dispensados de praticar o terceiro mandamento

Ao comentar sobre esse assunto, Edson Luiz Sampel, Professor da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo da Arquidiocese de São Paulo, argumenta que ainda que haja uma proibição por parte dos poderes públicos, os católicos não estão dispensados de praticar o terceiro mandamento de alguma forma, por outras redes comunicacionais

“Os sagrados pastores podem emitir comunicados, instando seus súditos a observarem o preceito dominical mediante a assistência de missa ao vivo pela televisão ou por outras redes comunicacionais, enquanto perdurarem as restrições sanitárias, que visam à preservação da vida e à observância do 5.º mandamento do decálogo”, afirmou.

Bispos e as autoridades civis agem ao lume do bom senso

Diante da proibição dos cultos e missas presenciais, Sampel pede paciência, recordando que até “o Papa Francisco, em determinado momento, mandou cerrar as portas das igrejas da Diocese de Roma”. O professor assegura que “os bispos e as autoridades civis agem ao lume do bom senso, ao coibirem os cultos presenciais. Trata-se de salvar vidas. As medidas são provisórias”.

As atividades religiosas garantem conforto interior no momento crítico da pandemia

Defendendo a abertura de templos e igrejas, o jurista e advogado constitucionalista Ives Gandra Martins, que atua na área há mais de 63 anos, destaca que o limite de 25% proposto pelo ministro Nunes Marques “garante um distanciamento social maior do que os deslocamentos feitos pelas pessoas normalmente no trajeto de casa para o trabalho, por exemplo”.

Salvaguardando a essencialidade das atividades religiosas, Gandra Martins sublinha que “elas garantem conforto interior num momento crítico como o da pandemia. Infelizmente, contudo, o Supremo se tornou um poder político e não um poder legal”.

Há uma diversidade muito grande nas decisões de cada estado e município brasileiro

Já para o Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, a decisão do STF referendou a missão de cada município de verificar e organizar o fechamento ou não das respectivas igrejas.

O purpurado ressaltou que há uma diversidade muito grande nas decisões de cada estado e município brasileiro. “Alguns locais não proibiram a abertura das igrejas, mas proibiram as celebrações, as aglomerações ou as pessoas dentro da igreja – mas elas estão abertas. Outros lugares em que estão fechadas e não podem se quer entrar na igreja. Em outros lugares existe a abertura das igrejas e a possibilidade de celebração dos Sacramentos com restrições de número de pessoas, que varia o número de 40%, de 25%, de 30% do número da capacidade do templo”, explicou.

A Igreja sempre foi favorável à vida

Recordando que a Igreja sempre foi favorável à vida, o Cardeal destacou que Ela também sabe da importância das celebrações presenciais e que os templos católicos são lugares seguros, um dos poucos que seguem as recomendações das autoridades sanitárias. “A igreja é um dos lugares mais seguros, ali realmente estamos isentos do vírus, enquanto que em outros locais nem sempre se tem esse mesmo cuidado que tem a Igreja”, afirmou.

Dom Orani manifestou seu desejo de que cada município ao regulamentar as atividades religiosas, saibam que “o povo necessita também celebrar a sua Fé, com responsabilidade para poder realmente nesse tempo de pandemia viver intensamente a sua Fé, porém, com responsabilidade de não haver contaminações e diminuir as mortes”. (EPC)

Por Gaudium Press, com informações do Vatican News e R7.