Bispos bolivianos criticam projeto que diminui “maioridade sexual”; governo anuncia veto

La Paz (Terça-feira, 25-10-2010, Gaudium Press) Uma mudança no Código Penal da Bolívia gerou indignação na população e protestos da Igreja Católica e fez com que o governo retrocedesse, hoje. O Congresso boliviano aprovou no último dia 21 a Reforma do Código Penal, alterando inclusive o artigo 308, que versa sobre a “maioridade sexual”.

A mudança na lei punia quem praticava relações sexuais com menores de 14 anos, mas eximia da sanção relações consensuais entre maiores de 12 anos – desde que a diferença entre as partes não seja maior que três anos de idade. Assim, ficavam liberadas as relações sexuais entre crianças de 12 a 15 anos de idade.

A Igreja no país reagiu prontamente ao projeto e veinha tentando interceder junto ao governo pela preservação dos direitos e da integridade da criança e do adolescente, informou a Rádio Vaticana.

O bispo de Oruro, Dom Cristóbal Bialasik, por exemplo, disse em um pronunciamento aos parlamentares e ao presidente Evo Morales que o compromisso dos poderes do país deve ser o de preservar os direitos fundamentais de todo ser humano. O religioso fez um apelo para que o projeto não seja aprovado em última instância e que a infância seja preservada.

O bispo, que representa também a Fundação Vida e Família, alertou que essa lei pode trazer danos psicológicos, culturais e morais para os pré-adolescentes.

Cessão

Hoje, o presidente interino do país, Álvaro García Linera – o presidente Evo Morales está em uma viagem ao exterior – anunciou o veto do governo ao artigo 15, que legaliza as relações sexuais a partir dos 12 anos. Com isso, o projeto de lei não foi promulgado e volta para a Assembleia Nacional.