Papa nomeia quatro novos membros para a Congregação para a Educação Católica

Cidade do Vaticano (Segunda-feira, 13-12-2010, Gaudium Press) O Papa Bento XVI nomeou quatros novos membros da Congregação para a Educação Católica. São eles: o arcebispo de Zagreb, na Croácia, Dom Josip Bozanic; o arcebispo de Kinshasa, no Congo, Dom Laurent Monsengwo Pasinya; o arcebispo de Munique e Fresinga, na Alemanha, cardeal Reinhard Marx; e o presidente do Pontifício Conselho da Cultura, Pontifícias Comissões para os Bens Culturais da Igreja e de Arqueologia Sacra e do Conselho de Coordenação entre as Academias Pontifícias, cardeal Gianfranco Ravasi.

A Congregação para a Educação Católica foi inicialmente criada pelo Papa Sixto V que erigiu a “Congregação Pro Universitate Studii Romani” que tinha como objetivo supervisionar os estudos na Universidade de Roma e em outras importantes universidades da época, inclusive Bolonha, Paris e Salamanca.

Já em 1824 o Papa Leão XII criou a “Congregratio Studiorum” para as escolas do Estado Pontifício, que a partir de 1870 começaram a exercer autoridade nas Universidades Católicas. A reforma de São Pio X em 1908 confirmou esta responsabilidade. Sete anos mais tarde, o Papa Bento XV erigiu na Congregação a seção para os seminários que existiam dentro da Congregação do Consistório, unindo-a a Congregatio Studiorum com a denominação de “Congregatio de Seminariis et Studiorum Universitatibus”.

Em 1967, o Papa Paulo VI a chamou de “Sacra Congregatio pro Institutione Catholica”. A partir de 1988, com a encíclica “Pastor Bonus” de João Paulo II, ela passou a receber o nome atual: Congregação para a Educação Católica, em seminários e institutos de ensino.

Este dicastério tem autoridade em três setores distintos: nos seminários – com exceção dos que estão sob a jurisdição das Congregações para a Evangelização dos Povos e para as Igrejas Orientais – e casas de formação de religiosos e institutos seculares: em todas as universidades, faculdades, institutos e escolas de ensino superior eclesiásticas e civis que dependem de eclesiásticos; e em todas as escolas e instituições de educação que dependem de autoridade eclesiástica.

Sua principal atividade para os seminários inclui visitas apostólicas a instituições católicas, preparação para receber bispos quando realizam as visitas “Ad Limina Apostulorum”, nomeação de reitores e a ereção de seminários.

Já para as universidades a Congregação é responsável pela aprovação dos estatutos de novos centros educativos e dos já existentes, da nomeação e confirmação de reitores e decanos e pela aprovação de concessão de doutorados “Honoris Causa”.

Finalmente, para o setor de escolas católicas, a Congregação colabora com outros dicastérios da Cúria Romana sobre questões de interesse mútuo, mantém contato com bispos e representantes pontifícios fora da Itália para estar sempre em dia sobre os sistemas educativos em todo o mundo, além de se relacionar com organizações católicas nacionais e internacionais em relação à educação católica.

Anualmente, a Congregação publica estatísticas sobre as ordenações de seminaristas e sacerdotes em todo o mundo que aparecem nas “Atividades da Santa Sé” e no “Anuário Pontifício”.