Suprema Corte dos Estados Unidos aprova programa que subsidia bolsas de estudos em escolas católicas

Washington (Quarta-feira, 20-04-2011, Gaudium Press) Em uma votação dividida – 5 votos contra 4 – a Suprema Corte dos Estados Unidos endossou um programa de crédito impositivo do estado do Arizona. A lei permite aos contribuintes uma redução “dólar-por-dólar” de seu imposto de renda, através de concessões de bolsas de estudo a organizações que apoiam escolas privadas, entre as quais, escolas religiosas.

A lei vigente no estado do Arizona permite um limite de crédito de imposto de 500 dólares por pessoa e 1 mil dólares por casal que apresentar declaração conjunta. A norma também estabelece que as organizações de bolsas que se beneficiarem deste crédito devem empregar ao menos 90% de suas contribuições em subvenções escolares.

Para a diretora-executiva do secretariado para a Educação Católica da Conferência dos Bispos dos Estados Unidos, Marie Powell, a decisão dá certo apoio às famílias de baixa ou média renda, pois são elas que obtêm o benefício de bolsas que essas organizações estabelecem e também às pessoas que podem fazer doações a estas organizações, pois elas veem reduzido o seu imposto de renda.
Powell diz ainda que, contrariamente ao que afirmam os oponentes da lei, esse tipo de crédito impositivo não é exclusivista, pois “qualquer escola privada pode criar uma organização de bolsas, e assim, não apenas as escolas religiosas seriam beneficiadas”.

Com o objetivo de reforçar a decisão tomada pelo estado do Arizona, a diretora-executiva destaca que outros estados norte-americanos também têm leis que permitem às corporações ou aos indivíduos conseguir créditos de impostos por fazer doações a uma organização de bolsas. “Pensilvânia tem um para corporações, que obteve muito sucesso. Iowa tem um programa individual de crédito de impostos similar ao do Arizona e o mesmo ocorre com Rhode Island”, disse.

Projeto vetado pelo Governo do Arizona

No dia 13 de abril de 2010, o governador do Arizona, Jan Brewer, vetou um projeto de lei que permitia incrementar os créditos de impostos destinados a organizações de bolsas em cerca de 50%. O líder político alegou que o aumento seria crítico para o orçamento estatal.

Discordando da decisão do governador, o diretor-executivo da Organização Católica de Bolsas de Estudo do Arizona, Paul Mulligan, argumentou na época que gostaria de ver que outro projeto de lei passaria “porque fomos capazes de demonstrar que – pelo menos no que concerne às escolas católicas – as bolsas oferecem um produto muito competitivo, em que as crianças se graduam em 99% dos casos e em 97% continuam com educação pós-secundária. E estamos fazendo isso com um custo muito inferior”.

Em disputa, o projeto de lei foi enviado a Suprema Corte que acabou o aprovando.

Com informações do National Catholic Register