Peru: aprovada lei que declara junho Mês da Vida e da Família

“Esta lei representa o reconhecimento do papel fundamental das famílias no desenvolvimento do nosso país. A lei não possui qualquer viés ideológico oculto”.

Foto: Jessica Rockowitz/ Unsplash

Redação (21/06/2026 16:59, Gaudium Press) O Congresso do Peru aprovou a Lei nº 32671, que oficializa o mês de junho como o Mês da Vida e da Família em todo o território nacional. A norma foi sancionada em 17 de junho passado e publicada no diário oficial El Peruano, marcando um importante passo no debate sobre políticas familiares e demográficas no país.

De acordo com o texto da lei, o objetivo principal é comemorar a vida e reforçar a importância da família como uma instituição natural e fundamental da sociedade. A medida não se limita a uma data específica: ela incentiva ações durante todo o mês, envolvendo o Ministério da Educação, governos regionais e municipais. Esses órgãos devem promover atividades educativas, culturais e comunitárias com a participação de escolas, servidores públicos e a sociedade civil em geral.

Substituição de data anterior

A nova legislação revoga a antiga Lei 23466, que estabelecia o segundo domingo de setembro como o Dia da Família. Com isso, o Peru passa a ter um período mais amplo de reflexão e celebração sobre o tema, ampliando o foco para questões como a valorização da vida desde a concepção, a formação de valores e o papel da família na coesão social.

A autora do projeto, a congressista Milagros Jáuregui de Aguayo, destacou que a família continua sendo o principal espaço de formação das pessoas e o maior suporte da sociedade. “Defendê-la é construir um Peru com maior unidade, solidariedade e esperança”, afirmou. Durante os debates, ela enfatizou que fortalecer a família significa fortalecer as bases da nação, promovendo coesão social e compromisso com o bem comum.

Contexto demográfico preocupante

A aprovação da lei ganha relevância especial diante dos desafios demográficos que o Peru enfrenta. Dados recentes do Instituto Nacional de Estatística e Informática (INEI) e do Censo 2025 revelam uma queda acentuada na natalidade. A taxa de fecundidade caiu de cerca de 2,6 filhos por mulher para aproximadamente 1,8 (ou até menos em algumas estimativas) nos últimos anos. Ao mesmo tempo, a população idosa cresce rapidamente: quase 15% dos peruanos já têm mais de 60 anos, e a projeção é de que, por volta de 2040, os adultos maiores superem o número de crianças e adolescentes.

Essa transição demográfica traz riscos para a sustentabilidade de sistemas de previdência, saúde e economia, além de pressionar a pirâmide etária do país. Especialistas como Carlos Polo, diretor para a América Latina do Population Research Institute, veem na lei uma resposta necessária: “A família, formada por pai, mãe e filhos, é o principal espaço onde se transmite a vida, se formam valores e se educam as novas gerações”, ressaltou o diretor à Aciprensa. Para ele, promover a família gera condições culturais para a continuidade, estabilidade e prosperidade da nação.

No Peru, assim como em grande parte da América Latina, a família sempre ocupou um lugar central na cultura. Ela é vista não apenas como núcleo afetivo, mas como base para a transmissão de valores, apoio emocional, educação informal e suporte econômico em momentos de dificuldade. Estudos sociológicos destacam que famílias fortes contribuem para reduzir problemas sociais como violência, evasão escolar e isolamento de idosos.

A lei chega em um momento de debates intensos na sociedade peruana sobre modelos familiares, direitos e políticas públicas. Enquanto alguns setores celebram o reforço aos valores tradicionais, outros questionam o timing da medida, que coincide com o período tradicionalmente associado ao Orgulho LGBT+.

Independentemente das controvérsias, a iniciativa abre espaço para discussões mais amplas sobre políticas públicas que apoiem a maternidade, paternidade responsável, conciliação trabalho-família e apoio a famílias em vulnerabilidade — temas cada vez mais urgentes em um país que envelhece rapidamente.