Espanha: sacerdote pode ser preso por criticar o Islã

Um tribunal de Málaga julga os sacerdotes Custodio Ballester e Jesús Calvo por declarações contra o islamismo radical proferidas em 2017.

Foto: HazteOir/ Facebook

Redação (03/10/2025 09:47, Gaudium Press) O caso do Pe. Custodio Ballester, sacerdote da arquidiocese de Barcelona, tornou-se símbolo de um debate cada vez mais delicado na Espanha: até onde vai a liberdade de expressão religiosa e quando se configura um crime de ódio.

Ballester está sendo processado por declarações feitas em 2017, em um artigo intitulado El imposible diálogo con el Islam, no qual criticava duramente o que chamava de islamismo radical – que utiliza o terrorismo para impor um Estado governado pela lei islâmica – e contestava uma carta pastoral do Cardeal Juan José Omella que incentivava o diálogo com os muçulmanos. Essas declarações motivaram uma denúncia da Associação de Muçulmanos contra a Islamofobia.

O processo judicial, iniciado por acusações de crime de ódio contra a comunidade islâmica, teve início em 1º de outubro em um tribunal de Málaga. A promotoria solicita três anos de prisão para Custodio Ballester e a absolvição de Jesús Calvo.

No entanto, o sacerdote afirma que “o islamismo não admite diálogo” e que, “enquanto uma mão faz obras de caridade, a outra arma para aniquilar os que não reconhecem Alá e Maomé”.

No tribunal, Ballester declarou: “Se estivéssemos no Afeganistão ou no Paquistão, a promotoria pediria a pena de morte, mas aqui na Espanha, graças a Deus, pedem apenas três anos. Sou grato.” Ele sustenta que o processo visa intimidar e silenciar vozes que expressam opiniões livremente. Em tom irônico, relatou uma anedota: “Minha sobrinha me disse: ‘Tio, estão pedindo uma pena como se você tivesse violado alguém, e você só falou o que pensa.'”

Para a promotoria, as palavras do sacerdote ultrapassam a crítica teológica e configuram discurso de ódio; já a defesa insiste que se trata de uma análise dirigida ao islamismo radical, não aos muçulmanos em geral.

Suspenso em 2024 por questões técnicas, o processo foi retomado, tornando-se um caso emblemático sobre a relação entre religião e direito penal na Espanha.

A acusação se insere num contexto mais amplo de tensões jurídicas na Espanha, onde o delito de ódio tem sido utilizado em várias ocasiões para punir discursos considerados ofensivos a grupos minoritários. Associações como Abogados Cristianos defendem que o processo representa uma perseguição ideológica e denunciam que existe um duplo padrão, pois blasfêmias e ataques ao cristianismo raramente recebem a mesma atenção judicial. Para essas entidades, trata-se de uma tentativa de criminalizar opiniões religiosas que, embora contundentes, não incitam violência direta.

A questão central é determinar se as palavras de Ballester configuram uma simples expressão teológica ou se realmente incitam hostilidade. Especialistas em direito alertam que o limite entre crítica religiosa e discurso de ódio é estreito e depende do contexto, da intenção e das consequências. O risco, segundo juristas, é que a justiça espanhola se apoie em critérios subjetivos para decidir, transformando em crime uma opinião que não tenha causado nenhum dano concreto. Críticos do processo argumentam que esse subjetivismo jurídico pode abrir caminho para censura de ideias, especialmente no campo religioso.

O sacerdote sustenta que suas palavras foram retiradas de contexto, utilizadas isoladamente para justificar a acusação, e afirma que nunca buscou atacar muçulmanos como pessoas, mas denunciar uma ideologia que, em sua visão, ameaça a Civilização Cristã. Ao lado dele, outros acusados enfrentam processos semelhantes por críticas ao islamismo radical, como o Pe. Jesús Calvo e o leigo Armando Robles, o que reforça a ideia de que se trata de um julgamento com peso simbólico maior do que o destino individual de um sacerdote.

O caso desperta preocupação também dentro da Igreja, que procura equilibrar sua missão de diálogo inter-religioso com a liberdade de seus membros de denunciar realidades sociais e ideológicas que consideram contrárias ao Evangelho. De um lado, há o temor de que declarações excessivamente duras comprometam a convivência pacífica entre comunidades religiosas; de outro, há receio de que se imponha um clima de autocensura, em que padres e teólogos hesitem em fazer advertências legítimas por medo de sanções penais. Por outro lado, se houver absolvição, o tribunal poderá afirmar que a liberdade de crítica é parte integrante da democracia e que a distinção entre ideologia e pessoa deve ser preservada.

No fundo, o caso reflete um paradoxo inquietante: em nome da tolerância, corre-se o risco de suprimir a própria liberdade que garante a convivência plural. Se amanhã o tribunal decidir que criticar o islamismo radical é crime, restará perguntar quem será julgado na próxima vez por se atrever a falar em voz alta contra o politicamente correto. Afinal, ironicamente, pode ser que a tolerância se torne intolerante a qualquer crítica.

Por Rafael Tavares