Grave ameaça ao Sacramento da Confissão, desta vez na Inglaterra

Um projeto de lei forçaria a revelação de qualquer abuso sexual, inclusive as informações relatadas nos confessionários.

Redação (20/05/2025 10:26, Gaudium Press) Uma nova ameaça paira sobre o segredo de confissão, desta vez no Reino Unido. Trata-se do Projeto de Lei sobre Crime e Policiamento, que atualmente tramita no Reino Unido e se encontra na fase de relatório na Câmara dos Comuns.

Acontece que, em um comunicado à National Secular Society (NSS) Sociedade Secular Nacional, a Ministra do Interior para proteção e violência contra mulheres e meninas, Jess Phillips, assegurou que a inviolabilidade do Sacramento da Confissão não estará protegida por esse projeto de lei.

Na referida declaração, a ministra trabalhista afirmou que o governo “não está considerando nenhuma exceção à obrigação de denúncia para instituições religiosas”, e que nessa ausência de exceção estão “incluídos os confessionários”, conforme relatado pelo The Catholic Herald.

A declaração da ministra Phillips foi feita em resposta a uma solicitação da NSS, conhecido como um grupo de campanha anti-religião. A NSS pediu que o governo seguisse as recomendações do Relatório Final do Inquérito Independente sobre Abuso Sexual de Crianças (IICSA) de 2022, que exigia uma “legislação que colocaria certos indivíduos – os ‘”denunciantes obrigados“ – sob a obrigação de denunciar o abuso sexual de crianças”. A obrigação de denunciar “não deve estar sujeita a exceções baseadas em relações religiosas, confidencialidade ou outras”, afirmava o relatório.

Na ocasião, o Cardeal Vincent Nichols, presidente do episcopado da Inglaterra e do País de Gales, explicou à IICSA que o sigilo sacramental não era negociável, pois era “uma parte essencial do exercício do sacerdócio”.

Ademais, o Código Canônico estabelece firmemente a inviolabilidade do sigilo sacramental (c. 983) e define pena de excomunhão latae sententiae para quem violar diretamente esse sigilo (c. 1388).

Por fim, é falso afirmar que a suposta disposição beneficiaria os menores, pois, se estabelecida, ela simplesmente levaria os abusadores hipotéticos a se afastarem do Sacramento da Confissão, perdendo, assim, até mesmo a possibilidade de melhora oferecida pelos Sacramentos da Igreja Católica, por meio da ação da graça e do bom conselho do confessor.