Europeus são contra o direito ao aborto

Se tomarmos como referência as propostas apresentadas ao Parlamento Europeu, os cidadãos da UE não querem nem o direito fundamental ao aborto nem o certificado europeu de filiação.

Redação (23/01/2025 17:51, Gaudium Press) Existe um serviço que o Parlamento Europeu oferece chamado Unidade de Pedidos de Informação dos Cidadãos, também conhecido como Ask EP, o qual responde a cartas, e-mails e outras consultas do público sobre as atividades do Parlamento, posições e questões gerais da União Europeia.

Em 2024, o “Ask EP” recebeu 10.578 consultas individuais – como perguntas sobre preocupações pessoais, oportunidades de estágio e emprego e as possibilidades de visitar o Parlamento – e 90.709 consultas relativas a campanhas coordenadas.

Durante a maior campanha já registrada pelo Ask EP, mais de 59.000 cidadãos pediram aos deputados do Parlamento Europeu em 2024 que votassem contra a inclusão do direito ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.

Em abril de 2024, o Parlamento adotou uma resolução solicitando ao Conselho Europeu que iniciasse um processo para incluir o direito ao aborto seguro e legal na Carta. A proposta de incluir o direito ao aborto na Carta de Direitos Fundamentais da UE foi apresentada pelo presidente francês Emmanuel Macron. A França incluiu o direito fundamental ao aborto em sua constituição em março de 2024.

No início de 2024, quase 16.000 mensagens também foram recebidas em alemão, nas quais os cidadãos expressavam suas preocupações sobre uma proposta da Comissão Europeia para reconhecimento da filiação em toda a UE, independentemente da forma como uma criança foi concebida, nascida ou do tipo de família que tem. Os cidadãos pediram aos membros do Parlamento que votassem contra a proposta, pois ela interferiria nos poderes legislativos dos países da UE.

A proposta prevê a criação de um certificado europeu de filiação, ou seja, a filiação estabelecida por um país da UE deve ser automaticamente reconhecida em todos os outros Estados-Membros. Desse modo, todos os países da UE seriam obrigados a se adaptar ao país com a lei mais progressista sobre filiação. Um país que proíbe a barriga de aluguel também teria que reconhecer a paternidade de pessoas que recorreram à barriga de aluguel em outro país da UE e que foram reconhecidas lá como pais da criança assim criada. O mesmo se aplica à adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

Em 2024, ficou em terceiro lugar a solicitação de quase 6.000 cidadãos da UE para que a UE estabeleça uma meta climática rigorosa para 2040, a fim de manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5°C e eliminar gradualmente os combustíveis fósseis.

Tanto a alteração da Carta dos Direitos Fundamentais da UE quanto a introdução reconhecimento da filiação em toda a UE exigem o consentimento de todos os Estados-Membros e, atualmente, isso é improvável.

O que pensam os europeus?

De acordo com o Escritório Federal de Estatística da Suíça, a UE tinha 452,9 milhões de cidadãos em 2024. Dos 59.000 cidadãos, 0,01% votaram contra o direito fundamental ao aborto consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais da UE, o que poderia ser considerado um número insignificante. Entretanto, para avaliar a importância desses números, três elementos precisam ser levados em conta: de acordo com a regra geral usada pelos políticos para avaliar o peso das cartas dos cidadãos, cada carta individual representa mais 1.000 pessoas. Isso significa que a proporção de cidadãos que rejeitam o direito ao aborto já é de dez por cento. Além disso, devemos considerar que os cidadãos da UE provavelmente não estão familiarizados com a possibilidade de se entrar em contato diretamente com o Parlamento Europeu. Em terceiro lugar, apesar do número reduzido de 59.000 cidadãos, é necessário comparar com a quantidade de notificações sobre outros temas. A questão do aborto se destaca.

Com informações belgicatho