Não se resolve baixa taxa de natalidade com subsídios ou imigração

Trata-se de uma questão de valores e fé, como mostram os dados.

Redação (11/10/2024 10:08, Gaudium Press) O site de notícias Religión en Libertad publicou um importante artigo intitulado “Nem imigração nem ajuda pública: os dados mostram que a batalha pela taxa de natalidade é uma questão de valores”.

O problema existe e continua a se agravar no Velho Continente: em 2008, nasceram 4,68 milhões de crianças, o que já era um número baixo, e foi reduzido para 3,88 milhões em 2022. Até a França, por muito tempo uma nação com uma taxa de natalidade invejável, caiu para 1,60 filho por mulher, ficando abaixo da taxa de reposição decisiva (2,1 filhos por mulher) nos últimos quinze anos.

Este inverno demográfico afeta muito mais nações. Com efeito, nos Estados Unidos, os berços vazios estão se tornando um problema. Segundo os dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, a agência federal responsável por este tipo de levantamento, nasceram pouco menos de 3,6 milhões de crianças em 2023. Isso equivale a cerca de 76.000 nascimentos a menos em comparação ao ano anterior, representando o menor número desde 1979.  A situação não é melhor na Rússia, onde a taxa de natalidade em 2023 ficou em 1,5 filho por mulher, semelhante à baixa histórica nos anos 90. Já na China, a população diminuiu em mais de dois milhões de pessoas no ano passado.

Um dos recursos usados para reverter esse declínio tem sido as políticas de subsídio para favorecer a taxa de natalidade, ou outras de origem estatal. Entretanto, como aponta o The Economist em maio, “os governos se enganam quando pensam que têm a capacidade de elevar as taxas de natalidade”. De fato, há muito tempo, os especialistas insistem na ineficácia das políticas de incentivo à natalidade. “Não foi demonstrado que as políticas pró-natalidade tenha alterado os níveis de fertilidade”, afirmou Bernice Kuang, demógrafa da Universidade de Southampton, ao Financial Times em abril de 2022.

A tabela acima é uma ilustração das tendências. Ela apresenta a evolução da taxa de fertilidade (número de filhos por mulher, representado em vermelho) e dos gastos com abonos de família (em percentual do PIB, expresso em azul) nos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] entre 1980 e 2020. O impacto é quase imperceptível e pouco eficaz, pois a taxa de fecundidade continua a diminuir sem sinais de recuperação.

Em 2020, o Australian Financial Times destacou: “Why pro-fertility policies don’t work” (Por que as políticas pró-fertilidade não funcionam). O caso do Canadá é especialmente notável, uma vez que esse país adota políticas familiares mais fortes e generosas do que os EUA, mas mantém, há décadas, uma taxa de natalidade muito inferior.

Em suma, não se pode ignorar a realidade de que as políticas públicas têm se mostrado ineficazes frente ao declínio demográfico. Embora evitem expressar abertamente sua perplexidade, os políticos ocidentais recorrem há anos a promessas de ampliar a ajuda e reduzir impostos, além de apostarem em uma outra solução: a imigração.

Imigração, uma falsa solução

A ideia de que “os migrantes nos salvarão” é uma estratégia de curto prazo. Não é apenas Il Timone que aponta isso, mas também a experiência e uma nota do Istat [Instituto Nacional de Estatística da Itália] de 19 de dezembro de 2022, a qual afirma que “desde os anos 2000, a imigração, com a entrada de jovens, muitas vezes devido a reencontros familiares facilitados por regularizações em massa, conteve parcialmente os efeitos da queda na taxa de natalidade”.

No entanto, o Istat ressalta que “a contribuição positiva da imigração está lentamente perdendo sua eficácia à medida que envelhece também o perfil etário da população estrangeira residente’.

Da mesma forma, uma pesquisa do Center for Immigration Studies (Centro de Estudos de Imigração) nos Estados Unidos apontou que “a presença de imigrantes no país teve um impacto muito modesto sobre a taxa de natalidade como um todo”. A taxa de natalidade entre os imigrantes também está em declínio.

De fato, já em 1992, o economista Carl Schmeetmann enfatizou na Demography, uma das principais revistas sobre questões demográficas, que “fluxos constantes de imigrantes, mesmo de idade relativamente jovem, não rejuvenescem populações com baixa taxa de natalidade”.

Se somarmos a tudo isso o declínio global das taxas de natalidade – de acordo com uma pesquisa publicada em março, na revista The Lancet, até 2100, 97% dos países não terão taxas de natalidade suficientes para evitar o declínio demográfico – conclui-se  que, embora os fluxos migratórios possam retardar o envelhecimento da população, eles não podem evitá-lo, transformando o problema em uma questão global.

O que funciona é o casamento

Diante do fato de que políticas públicas, imigração e a inserção das mulheres no mercado de trabalho parecem ter pouco efeito, surge a questão: o que pode ser feito em face do inverno demográfico? Surpreendentemente, o casamento pode ser uma solução eficaz.

Em 2021, Mengni Chen e Paul Yip, da Universidade de Hong Kong, descobriram isso ao investigar qual grupo de mulheres mais influenciava a alteração da taxa de fertilidade total, examinando cinco contextos diferentes: Hong Kong, Taiwan, Japão, Coreia do Sul e Cingapura.

Chen e Yip identificaram que as mulheres mais jovens, especificamente aquelas entre 25 e 29 anos que se casam, têm mais impacto sobre a taxa de natalidade. Eles descobriram que um aumento de 1% na taxa de matrimônio dentro desse grupo resulta em um crescimento da natalidade de 0,3% em Hong Kong, Japão, Taiwan e Cingapura; e cerca de 0,24% na Coreia do Sul.

Segue-se essa linha o relatório ”Marriage Still Matters“, de outubro de 2022 por Lyman Stone e Spencer James, que, após analisarem diferentes contextos internacionais, concluiram que as profundas transformações sociais das últimas décadas não alteraram o vínculo “fundamental, biológico e economicamente arraigado” entre ser um casal estável e publicamente reconhecido, e a paternidade.

Prova disso é a Hungria de Viktor Orbán que, em 2010, ocupava a 28ª posição entre os países europeus em termos de taxa de casamento, atualmente, ocupa a primeira posição após um aumento de mais de 90%. Embora não tenha saído do inverno demográfico, a Hungria passou de 1,23 filhos por mulher em 2011 para quase 1,6 (1,548), tudo isso sem grandes aberturas à imigração, mas sim o contrário.

O papel da fé

Apesar de possivelmente polêmico, outro fator significativo na taxa de natalidade continua sendo a religião.

Após entrevistar 70.000 mulheres nos Estados Unidos, ao longo de quase quarenta anos, de 1982 até 2019, observou-se uma diminuição no número de mulheres em idade reprodutiva que frequentam a igreja semanalmente (ou mais); contudo, aquelas que permanecem devotas continuam a ter mais filhos comparadas às suas contemporâneas menos religiosas ou totalmente seculares.

Esse fenômeno não se restringe aos Estados Unidos. Um estudo de 2023, publicado no European Journal of Population, com base em dados de onze países europeus, revelou “evidências de um efeito forte e positivo da participação em serviços religiosos nas intenções de fertilidade”.

O gráfico acima mostra a relação entre as taxas de natalidade e a prática religiosa. A probabilidade de querer ter um segundo filho é representada nas seguintes categorias: sem crenças religiosas (azul contínuo), pouco praticantes (menos de uma vez por mês: tracejado rosa) e praticantes (pelo menos uma vez por mês: tracejado verde). Além das notáveis diferenças entre homens e mulheres em relação à religiosidade, destaca-se que, enquanto os homens não religiosos têm menos probabilidade do que as mulheres de ter um segundo filho, os homens religiosos mostram-se mais inclinados a ter um segundo filho do que as mulheres religiosas. Fonte: European Journal of Population.

Em outras palavras, o único recurso que tem se mostrado eficaz no combate ao inverno demográfico é a fé e os valores tradicionais.