Cristianismo é oficialmente reconhecido como manifestação cultural do Brasil

O reconhecimento foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/2024 no Diário Oficial da União.

Redação (18/09/2024 14:31, Gaudium Press) Na última segunda-feira, 16, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu as expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira. O reconhecimento foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/2024 no Diário Oficial da União.

A lei teve origem na Câmara dos Deputados, passando pelo Senado, onde o senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou parecer favorável, ressaltando que as influências do cristianismo estão presentes no Brasil desde o período colonial, permeando diversos aspectos da vida social e cultural do país.

As influências culturais do cristianismo

“Desde o início da colonização e pelos séculos seguintes de nossa história, a Fé Católica esteve presente, com suas igrejas e capelas, seus santos e festividades, sua arte sacra e sua música, tudo isso recebendo um caráter singular e único, próprio da vivência brasileira”, afirmou.

Com o objetivo de evitar possíveis interpretações que limitem a liberdade de culto garantida pela Constituição Federal, Amin acatou uma emenda proposta pelo senador Magno Malta (PL-ES) na qual deixa claro que apenas os reflexos públicos e as influências culturais do cristianismo serão considerados manifestações culturais, sem interferir na prática de outras religiões.

Reconhecimento do papel do cristianismo em nossa colonização

Esta lei teve origem no Projeto de Lei 4168/21, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 2022 e no Senado em agosto deste ano de 2024. O político afirmou que “não há quem possa negar que o Brasil é um país que possui uma rica diversidade religiosa em função da miscigenação cultural, mas sob a ótica da história, não se pode deixar de reconhecer o papel que teve o cristianismo desde os primórdios de nossa colonização”.

“Nascemos sob a égide da civilização cristã ocidental, representada, de início, pela influência portuguesa. Não nos esqueçamos, também, que um dos primeiros atos do colonizador foi a celebração da primeira Missa, no dia 26 de abril de 1500, marcando a presença religiosa cristã no território conquistado”, concluiu. De acordo com com dados divulgados pelo IBGE de 2010 sobre religiões no Brasil, cerca de 86,6% da população brasileira se declara seguidora do Cristianismo, dos quais 64,6% pertencem à Igreja Católica e 22,2% se dizem evangélicos. (EPC)