Bispos europeus afirmam que o “direito ao aborto” jamais será um direito fundamental

A Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (COMECE) publicou uma nota em vista da votação de 11 abril sobre a inclusão do direito ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE).

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Redação (10/04/2024 09:25, Gaudium Press) Os bispos de toda a Europa reiteraram a condenação da Igreja católica ao aborto, ressaltando que “nunca poderá ser um direito fundamental” e que vai “na direção oposta à promoção real das mulheres e seus direitos”.

Essas declarações foram feitas em um comunicado emitido pela COMECE, órgão que reúne as Conferências Episcopais da União Europeia, intitulado “Sim à promoção das mulheres e ao direito à vida, não ao aborto e à imposição ideológica”, publicado ás vésperas da votação em plenário, agendada para 11 de abril, em Bruxelas, acerca da inclusão do direito ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE).

Após a inclusão do direito ao aborto na Constituição francesa, foi reaberto, em nível europeu, o debate sobre a introdução da interrupção da gravidez entre os direitos fundamentais da EU.

Em 7 de julho de 2022, a resolução já tinha sido apresentada, enfrentando oposição de alguns Estados-Membros. Agora, os eurodeputados decidiram relançar a proposta, que será votada novamente amanhã.

“O aborto”, afirma o comunicado da Comece, “jamais pode ser um direito fundamental. O direito à vida é o pilar fundamental de todos os outros direitos humanos, em particular o direito à vida das pessoas mais vulneráveis, frágeis e indefesas, como o nascituro no ventre da mãe, o migrante, o idoso, o deficiente e o doente”.

O documento prossegue citando o pensamento da Igreja, que sempre pensou “coerentemente” que a “defesa da vida do nascituro está intimamente ligada à defesa de qualquer outro direito humano. Isso pressupõe a convicção de que o ser humano é sempre sagrado e inviolável, em qualquer situação e em qualquer fase de seu desenvolvimento”.

O documento conclui citando a mesma afirmação da Declaração Dignitas infinita sobre a dignidade humana: “O ser humano é um fim em si mesmo e jamais um meio para resolver outros problemas. Se esta convicção foi perdida, perde-se também a base sólida e duradoura para a defesa dos direitos humanos, que estariam sempre sujeitos aos caprichos passageiros dos poderosos”.

Com informações Vatican News