Canonista de Nova York: o caráter jurídico do sínodo

Murray afirma que “a Assembleia não é mais um Sínodo de Bispos.

Redação (06/10/2023 16:01, Gaudium Press) Gerald Murray, sacerdote canonista da Arquidiocese de Nova York, discursou no encontro internacional La Babele sinodale, organizado pelo La Nuova Bussola Quotidiana em 3 de outubro, com a apresentação Considerazioni canoniche e teologiche sul Sinodo dei Vescovi dell’Ottobre 2023.

Desta apresentação extraímos alguns excertos, especialmente referentes ao tema da estrutura hierárquica da Igreja no âmbito do Sínodo sobre a Sinodalidade.

Pe. Murray recorda que “o Sínodo dos Bispos foi instituído pelo Papa São Paulo VI em 15 de setembro de 1965, com o Motu Proprio Apostolica Sollicitudo”, enquadrando-o “na missão comum de governar a Igreja de Deus, que o Espírito Santo conferiu tanto ao Romano Pontífice quanto aos bispos em comunhão com ele. O Sínodo dos Bispos é um meio para promover a missão de governo da hierarquia divinamente conferida”.

O sacerdote recorda ainda que o cânon 342 do Código Canônico “identifica as tarefas eminentemente episcopais que dizem respeito às reuniões sinodais: promover a união hierárquica com o Papa, promover a fé e a moral, reforçar a disciplina eclesiástica e refletir sobre a atividade da Igreja na situação atual. Tudo isso faz parte das preocupações ordinárias dos pastores da Igreja”.

No entanto, afirma o canonista, “quando membros que não são bispos com direito a voto são introduzidos numa assembleia de bispos com direito a voto, a assembleia deixa de ter caráter episcopal. É atribuído àqueles que não são pastores na Igreja um papel que, por natureza, pertence apenas aos pastores”.

Por isso, explica Pe. Murray, “a Assembleia já não é um Sínodo dos Bispos. Por analogia, poderíamos dizer que a eleição de um papa em um conclave composto por cardeais e não cardeais continuaria sendo um ato do Colégio Cardinalício? Evidentemente não poderíamos afirmar isso.”

Qual seria a função dos não-bispos neste sínodo? Teria um caráter representativo? Pe. Murray aponta uma contradição no documento que anuncia a participação dos não bispos no sínodo – publicado em 26 de abril de 2023 pela Assessoria de Imprensa da Secretaria Geral do Sínodo – porque se, por um lado, a presença dos não bispos não se insere na função “de representação”, por outro lado, os 70 membros não bispos “representam outros fiéis do povo de Deus”.

Desse modo, o sacerdote americano afirma que o Sínodo dos Bispos poderia ser um encontro no qual pastores selecionados da Igreja se reúnem com o Pastor Principal para discutir e examinar o que melhor fazer para cumprir a missão divinamente conferida de ensinar, santificar e governar o rebanho de Cristo. Agora, porém, temos uma assembleia totalmente diversa, na qual os leigos, que não estão sacramentalmente conformados com Cristo Sumo Sacerdote através da Ordem Sagrada, serão tratados juridicamente em pé de igualdade com os bispos”.

Murray prossegue, dizendo que tais “mudanças implementadas no Sínodo dos Bispos ignoram a distinção essencial entre ordenados e não ordenados na Igreja. O fato de Cristo ter estabelecido uma Igreja hierárquica significa que certos papéis pertencem aos pastores e não às ovelhas. Estabelece-se, assim, uma confusão nesta matéria ao equiparar juridicamente os não bispos a bispos na Assembleia Geral do Sínodo, e prejudica-se a Igreja, obscurecendo os diferentes papéis de pastores e ovelhas e criando a falsa impressão de que a autoridade hierárquica dos bispos pode legitimamente ser exercida pelos não ordenados. Tal compreensão violaria a natureza da Igreja divinamente estabelecida”.

Pe. Murray também expõe questões essenciais que não estão na agenda

Depois de constatar que “o Instrumentum Laboris [documento de trabalho do sínodo] enumera os temas que emergiram nas diferentes fases das consultas sinodais: guerra, alterações climáticas, “um sistema econômico que produz exploração, desigualdade e ‘desperdício'”, colonialismo cultural, perseguição religiosa, “secularização agressiva”, abuso sexual e “abuso financeiro, espiritual e de poder”, o sacerdote surpreende-se que não foram considerados temas como “o aborto, a eutanásia, o suicídio medicamente assistido, a expansão do ateísmo, o relativismo, o subjetivismo, a indiferença religiosa, a ideologia de gênero, a redefinição do casamento nas leis de muitos Estados, governos ocidentais, programas coercitivos para impor contracepção no Sul do mundo.

Nenhuma palavra também sobre as crises relativas à prática sacramental na Igreja hoje: o declínio acentuado na frequência à missa, o desaparecimento de fato da confissão sacramental em muitos lugares, a diminuição do número de batismos, crismas e casamentos, e a queda drástica no número de ordenações sacerdotais no mundo ocidental.

Em nenhum lugar encontramos menção à missão fundamental da Igreja: a salvação das almas. Não há nenhum indício de que o mais importante na vida da Igreja seja a pregação do dom de Deus da vida eterna, o chamado de Cristo à conversão e ao arrependimento”.