França: Justiça confirma remoção da imagem de Nossa Senhora

Na quinta-feira passada, o Tribunal Administrativo de Bordeaux, após vários meses de batalha legal, confirmou a sentença do tribunal administrativo de Poitiers para a remoção da imagem de Nossa Senhora, instalada no espaço público.

 Redação (14/01/2023 11:23, Gaudium Press) Em março de 2022, a remoção da imagem de Nossa Senhora do espaço público havia sido exigida judicialmente pela Associação Libre Pensée 17 (Pensamento livre), em nome da laicidade e da lei de 1905. Esse pedido provocou fortes reações, como um abaixo-assinado reunindo quase 30.000 assinaturas. E o prefeito optou por recorrer da sentença.

Porém, nesta quinta-feira, 12 de janeiro, o Tribunal Administrativo de Apelação de Bordeaux confirmou a decisão tomada em primeira instância pelo Tribunal de Poitiers em março passado, ordenando a retirada da imagem.

O Tribunal de Bordeaux reconhece que “o município não tinha intenção de expressar uma preferência religiosa ao introduzi-la´neste local, em 2020, após o acidente de trânsito que danificou a original. No entanto, observa também que a imagem da Virgem Maria é uma figura importante na religião cristã, em particular a católica, e que a própria imagem apresenta um caráter religioso”. Uma observação que vai contra as disposições relativas à lei de 1905 da separação entre Igreja e Estado.

A Justiça agora dá à cidade seis meses para executar essa decisão.

Entretanto, o prefeito da cidade em questão, La Flotte-en-Ré, Jean-Paul Héraudeau, confirma sua intenção de apelar desta decisão do tribunal administrativo para salvar a imagem da Virgem. “Entraremos em contato com nosso advogado e estudaremos tudo isso. O terreno é propriedade conjunta do município e de proprietários privados. Onde localizar o espaço público e o espaço privado? Isso pode nos deixar com uma porta aberta”.

Esta imagem de Nossa Senhora foi construída em um jardim privado, após a Segunda Guerra Mundial, a pedido de uma família em agradecimento por pai e filho terem regressado com vida da guerra. Na década de 1980, foi deslocado alguns metros para o espaço público devido à criação de um novo cruzamento, à entrada da vila. Em 17 de maio de 2020, houve um acidente de trânsito, e o carro acabou danificando a imagem. Por este motivo, decidiu-se reconstruí-la de forma idêntica antes de reinstalá-la no mesmo local.