Espanha: 40 Dias pela Vida

Começou ontem, dia 28 de setembro, na Espanha, a nova campanha “40 Dias pela Vida” e terminará no dia 6 de novembro. Dizem que as recentes reformas do código penal espanhol não afetam a campanha.

Redação (29/09/2022 10:23, Gaudium Press) Começou, na Espanha, a campanha “40 Dias pela Vida” de oração e jejum pelo fim do aborto, mas já sob o novo código penal promovido pelo governo daquele país, que agora pune com “pena de prisão de três meses a um ano ou trabalho comunitário de 31 a 80 dias” para quem prejudicar a liberdade de uma mulher em um centro de aborto.

A reforma do código penal parece ter sido feita ad hoc contra os militantes do “40 Dias pela Vida”, pois a lei penaliza quem, “para impedir o exercício do direito à interrupção voluntária da gravidez, assedia uma mulher através de atos importunos, ofensivos, intimidadores ou coercitivos que atentem contra a sua liberdade”.

A campanha que começou ontem em mais de 20 cidades da Espanha e mais de 700 em todo o mundo dura exatamente 40 dias.

40 Dias pela Vida declara, em seu site, que os novos regulamentos “não nos afetam”, pois suas campanhas se limitam a “rezar em um ponto fixo de maneira pacífica e silenciosa”, sem procurar ninguém.

Um protocolo

De fato, rezar, mesmo em vias públicas, não pode ser proibido por nenhuma lei. Advogados de toda a Espanha consultados por 40 Dias pela Vida são unânimes em afirmar que a Reforma do Código Penal espanhol não afeta nenhuma campanha da instituição.

Contudo, para não correr riscos, 40 Dias pela Vida publicou um Protocolo para seus militantes em suas manifestações.

O Protocolo recomenda:

Usar apenas de cartazes oficiais, que trazem o slogan “Tu não estás sozinha, nós podemos te ajudar”.

Usar a camiseta ou moletom 40 Dias pela Vida.

Não responder à agressão verbal. Mas se o assédio persistir, notificar o “capitão” do posto, a polícia, e filmar a agressão.

Se a polícia chegar e disser que não pode estar naquele local porque é crime, perguntar, por exemplo, o que está sendo feito de errado e como se deve agir. Se a polícia insistir, obedeça e avise o ‘capitão’.

“A chamada ‘lei de criminalização dos pró-vida’ pela qual o Código Penal foi alterado para penalizar qualquer consciência pró-vida que esteja perto de centros de aborto NÃO NOS AFETA”, expressam em seu site.