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Papa estabelece nova gestão do patrimônio mobiliário da Santa Sé
O Instituto para as Obras de Religião se tornou o depositário de todo o patrimônio mobiliário da Santa Sé e das instituições a ela coligadas.
Foto: Cathopic/Sonia Trujillo.
Cidade do Vaticano (24/08/2022 15:37, Gaudium Press) Através de um rescrito publicado na última terça-feira, 23, no L’Osservatore Romano, o Papa Francisco estabeleceu que o Instituto para as Obras de Religião (IOR) terá competência exclusiva sobre a administração patrimonial se tornará o depositário de todo o patrimônio mobiliário da Santa Sé e das instituições a ela coligadas.
A questão central deste documento pontifício é o artigo 219, parágrafo 3 da Constituição sobre a Cúria ‘Praedicate Evangelium’. De acordo com o Santo Padre, “a atividade de administrador patrimonial e de depositário do patrimônio mobiliário da Santa Sé e das instituições ligadas à Santa Sé é de responsabilidade exclusiva do Instituto para as Obras de Religião”.
O rescrito destaca ser necessário que se “tenha a natureza de uma interpretação autêntica das disposições em vigor e tenha firme e estável vigor, não obstante qualquer coisa em contrário, mesmo que precedente ao rescrito ou referindo-se especificamente a coisas especiais”.
O documento papal, que já entrou em vigor, estabelece que a Santa Sé e instituições relacionadas “titulares de atividades financeiras e ativos líquidos, em qualquer forma que sejam mantidas, com outras instituições financeiras que não o IOR, devem informar o IOR e transferi-las para ele o mais rápido possível dentro de 30 dias a partir de 1º de setembro de 2022”. (EPC)
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