Servo da gleba. O que significa?

No regime feudal, estabelecido na Europa ocidental durante os séculos IX e X, sob inspiração do Direito natural e da Doutrina Católica, o trabalhador que cultivava a terra era chamado “servo da gleba”.   

Redação (26/05/2022 15:40, Gaudium Press) Para que possamos bem compreender o significado dessa expressão, sintetizamos algumas luminosas considerações feitas por Dr. Plinio Corrêa de Oliveira.

Todas as civilizações anteriores a Nosso Senhor Jesus Cristo foram caracterizadas pelo predomínio do egoísmo. Em Roma e toda a Grécia, por exemplo, os aristocratas e plebeus tratavam os escravos com uma crueldade pior do que a reservada aos animais; isso, em última análise, era fruto do egoísmo.

O Divino Redentor, pelo contrário, pregou o amor ao próximo. E sobre esta base inteiramente nova Ele renovou a Terra, a tal ponto que a História ficou dividida em dois grandes períodos: antes de Cristo e depois de Cristo.

Ação da Igreja em favor dos escravos

A Igreja, espraiando-se pelo mundo antigo, modificou a sorte dos escravos. Em primeiro lugar, recomendando muito que a escravidão não poderia chegar ao ponto de dar a uma pessoa o direito de vida e de morte sobre outra, nem o de feri-la, mas era preciso respeitar os direitos que são naturais ao homem.

Depois trabalhou para que os donos libertassem seus escravos. Começaram, então, a aparecer os testamentos em que o testador declarava que, quando morresse, tais e tais de seus escravos ficavam livres. O número de servidores não-escravos cresceu muito, o de escravos diminuiu e a própria condição destes últimos ficou menos terrível do que era outrora.

Uma forma muito suavizada da servidão

E, na Idade Média, houve um abrandamento – sempre por efeito da ação da Igreja – ainda mais sensível da qualidade de escravo: o estabelecimento de uma condição chamada servo da gleba.

Servo é propriamente escravo. O sujeito era, portanto, escravo da gleba, isto é, de uma certa porção indefinida de terra. Assim, um servo da gleba já não era mais escravo do dono, mas da terra. Acontece, porém, que a terra não mata, não fere, enfim, é uma forma muito suavizada da servidão.

Ele estava obrigado a residir numa determinada terra da qual o proprietário não podia expulsá-lo. Precisava ali trabalhar e pagar um tanto por cento do que produzia ao senhor, mas possuía um direito primordial sobre os frutos de seu cultivo para a sua manutenção e de sua família.

Para regular tudo isso, as leis locais englobavam costumes, tradições, legislação escrita, dependendo das circunstâncias.

O servo da gleba não era agredido, nem surrado, tinha enfim a condição de um pequeno dono da terra, que apenas estava impedido de deixar aquele local.

Uma das razões para isto era o fato de a população da Europa ser ainda pequena em relação ao tamanho do território, sendo difícil encontrar quem quisesse trabalhar a vida inteira num determinado lugar.

Os trabalhadores rurais gostavam de variar e para o proprietário era inconveniente essa variedade. Por isso, a condição imposta ao escravo para passar da situação terrível de outrora para a posição dulcificada do servo da gleba era exatamente esta: nunca deixar de trabalhar naquele local.

Mas, aos poucos, mesmo essa obrigação foi desaparecendo porque os servos, já transformados na prática em pequenos proprietários, tinham muito interesse em ficar na terra que sempre cultivaram, com a casa que haviam construído, em torno da qual tinham sido edificadas residências para os filhos.

Assim, o costume acabou sendo o da permanência do trabalhador na terra.

Isto caminhou de tal modo que terminou por ser abolida a própria servidão. Cabe à Igreja Católica, portanto, a glória de ter conseguido, pela primeira vez na História, eliminar num continente inteiro uma instituição tão antiga e arraigada no gênero humano como a escravidão.

Belos castelos e encantadoras casinhas camponesas

Na Europa, o florescimento social foi tão excepcional que deu origem à Civilização Cristã, incomparavelmente mais elevada do que qualquer outra, sem paralelo na História.

Para comparar, veja-se o caso do Egito antigo: os faraós construíram monumentos e outras coisas fabulosas, porém o grosso da população ficou relegado à estagnação e ao prosaísmo.

Na Idade Média, juntamente com os belos castelos, floresceram por toda a Europa católica aldeias plebeias encantadoras. As casinhas camponesas com cortininhas nas janelas, enfeitadas com potes de gerânio, e seu interior muito limpo e ordenado procurando ocultar o quanto possível os lados prosaicos da vida.

Esse mundo, que englobava harmonicamente desde o terra-a-terra da realidade popular até o alto das torres dos castelos, era produto da ação da Igreja, a qual implantou em todo um continente essa civilização cujo perfume ainda perdura nos dias de hoje.

Desejo da sublimidade e do maravilhoso

Como do espírito católico pôde dimanar o feudalismo?

 “Por meio de sua Doutrina, evidentemente baseada na Revelação, a Igreja põe diante de nossos olhos ideais imensos, uma noção do Céu que nos dá o desejo de uma perfeição e de um tipo de vida verdadeiramente maravilhosos, extraordinários. E que faz a alma ter o anseio do admirável, do magnífico e até do sobrenatural.

 “Ora, o normal é que esse desejo da sublimidade e do maravilhoso repercuta na vida terrena, levando as pessoas a espelhá-lo no seu cotidiano, não se conformando com a banalidade e a vulgaridade.

 “Disso não decorre o desejo de cada um fazer um palácio, mas sim de ornar com verdadeira arte, beleza e bom gosto o pequeno mundo em que está.

 “De onde decorre algo que o mundo pré-medieval não conheceu: a necessidade de ir sempre mais alto na ordem espiritual e, consequentemente, também na temporal.”

Por exemplo, “encontra-se, em certas igrejas da Suíça, uma magnífica exuberância de ornamentação oriunda do trabalho popular, artesanal.

 “Há nisso uma espécie de desejo de subir, de melhorar, sem sair necessariamente de sua classe, mas ornando e aprimorando as suas próprias condições de existência.”

Embora debilitado a partir da decadência da Idade Média, o feudalismo perdurou até a Revolução Francesa a qual, por seu espírito igualitário e ódio à Igreja, tudo fez para extirpá-lo da face da Terra.

Entre o senhor feudal e o trabalhador havia um liame semelhante à enfiteuse[1], um direito real que constava do código civil brasileiro, o qual foi revogado em 2003.

Por Paulo Francisco Martos

Noções de História da Igreja

[1] Direito real em contrato perpétuo, alienável e transmissível para os herdeiros, pelo qual o proprietário atribui a outrem o domínio útil de imóvel, contra o pagamento de uma pensão anual certa e invariável.