Papa Francisco reforma a Cúria Romana

A nova Constituição Apostólica “Praedicate evangelium” substituirá a “Pastor Bonus” de João Paulo II.  

Redação (20/03/2022 10:35, Gaudium Press) Na solenidade de S. José, Patrono da Santa Igreja, o Papa Francisco publicou um documento que reforma a organização e o funcionamento da Cúria Romana: a Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, “Pregai o Evangelho”, elaborada pelo Santo Padre com uma equipe da cardeais, num trabalho sigiloso que levou nove anos.

Chama-se “Cúria Romana” ao conjunto de organismos que, em Roma, ajudam o Papa no governo da Igreja. Já S. Paulo tinha um secretário, S. Lucas, e S. Pedro igualmente ditava a S. Marcos.

Com a difusão do Evangelho por todo o orbe, seguindo o mandato de Nosso Senhor “Ide pelo mundo inteiro e anunciai a Boa-Nova a toda criatura! Quem crer e for batizado será salvo. Quem não crer será condenado” (Mc 16, 15-16), o zelo de tantos santos procurou ampliar o número dos que gozam eternamente da visão beatífica, evitando, pelo batismo e a prática dos Mandamentos, a eterna condenação.

Assim, o simples “secretariado” teve de se desenvolver originando a chamada “Cúria Romana”, que equivaleria aos ministérios de qualquer país democrático.

Constituição Apostólica Praedicate Evangelium

A nova normativa, em 250 artigos, vem substituir a promulgada por S. João Paulo II, de 126 artigos, em 28 de julho de 1988, sob o título de “Pastor Bonus” – O Bom Pastor.

A apresentação oficial do novo documento será feita no próximo dia 21 de março, na Sala de Imprensa da Santa Sé, pelo cardeal Marcello Semeraro, prefeito da Congregação para as Causas dos Santos, por Mons. Marco Mellino, secretário do Conselho dos Cardeais, e pelo padre jesuíta Gianfranco Ghirlanda, canonista, professor emérito da Pontifícia Universidade Gregoriana.

Entre os aspectos que chamam a atenção está a rotatividade das funções, pois é proposto que os que trabalham na Cúria Romana não o façam por mais de cinco anos, ou seja, o mandato é de cinco anos, podendo ser renovado por mais cinco anos, no máximo; não fica claro se isto se aplica apenas aos funcionários (que em linguagem canônica são chamados “oficiais”) ou também aos cardeais e bispos que dirigem cada um dos organismos, denominados “Dicastérios”.

Seguindo a praxe multissecular da Igreja, na atual modificação, alguns organismos serão agrupados e outros divididos; alterando algumas de suas competências.

Por exemplo, o primeiro Dicastério da Cúria Romana deixará de ser o da Congregação para a Doutrina da Fé, como era há séculos, e será substituído pelo Dicastério para a Evangelização, presidido diretamente pelo Romano Pontífice, que terá “duas seções: uma se concentrará nas “questões fundamentais da evangelização no mundo” e a outra no apoio ao anúncio inicial do Evangelho nos territórios de missão, incluindo o trabalho das Pontifícias Obras Missionárias”.

A reforma entrará em vigor no próximo dia de Pentecostes, 5 de junho.