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Vaticano se opõe a projeto de lei LGBT na Itália
De acordo com o documento vaticano, alguns trechos do projeto de lei italiano feriam o tratado bilateral em vigor entre a Itália e a Santa Sé.
Cidade do Vaticano (23/06/2021 12:21, Gaudium Press) O Vaticano, através de Dom Paul Gallagher, encarregado das relações com outros Estados, entregou à embaixada italiana junto à Santa Sé uma “nota verbal” diplomática na qual se opõe formalmente a um projeto de lei dedicado à propaganda LGBT.
Tratado bilateral entre a Itália e a Santa Sé
De acordo com o documento vaticano, alguns trechos do projeto de lei italiano feriam o tratado bilateral em vigor entre a Itália e a Santa Sé, colocando em causa a liberdade garantida à Igreja Católica em matéria de organização e exercício do culto, assim como a liberdade de expressão concedida aos fiéis e às associações católicas.
Projeto de lei reduz a liberdade da Igreja Católica
O Vaticano nunca havia invocado a concordata para contestar um projeto de lei. Especificamente, o projeto – já aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado – reduz a liberdade da Igreja garantida no artigo 2º da concordata, e nos “parágrafos 1º e 3º do acordo de revisão da Concordata”, os quais se referem à “liberdade de organização, de público exercício de culto, de exercício de magistério e do ministério episcopal” e a garantia “aos católicos e suas associações e organizações a plena liberdade de reunião e expressão de pensamento com a palavra, os escritos e quaisquer outros meios de divulgação ”, conforme explica o Corriere della Sera.
Conferência Episcopal Italiana denuncia
Recentemente, a Conferência Episcopal Italiana havia denunciado que “submeter, por exemplo, a processo penal quem acredita que a família exige pai e mãe, e não a duplicação da mesma figura, equivaleria a introduzir um crime de opinião. Isso efetivamente limita a liberdade pessoal, as escolhas educacionais, o modo de pensar e de ser, o exercício da crítica e da discordância”. (EPC)
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