Pastor Aeternus: o Papa não erra (II)

O dia 18 de julho é o dia em que o Papa foi proclamado infalível. Mas o Papa não pode errar? Ele pode pecar? Veja um resumo da Pastor Aeternus, um documento do Concílio Vaticano I.

Redação (18/07/2020 15:44, Gaudium Press) Há ciência para tudo. A inteligência humana, que muitos neurologistas afirmam ser ilimitada, se dedica aos mais variados âmbitos da natureza, das matemáticas, das artes, das letras e das crenças. Entretanto, apesar dessa infinidade de saberes, não seria difícil encontrar o unum entre as ciências: todas buscam a verdade.

A busca da verdade fascinou os antigos, maravilhou os medievais, confundiu os modernos e, em certo sentido, venceu os contemporâneos, porque estes últimos, insatisfeitos de persegui-la, preferiram esquecê-la.

É por isso que a proclamação do dogma da Infalibilidade Pontifícia em 1870, promulgada na Pastor Aeternus, é sempre atual. Como um homem, mortal como todos, pode se arrogar o título de infalível?

Alguém precisa ser infalível?

O professor Plinio Corrêa de Oliveira costumava dar um exemplo muito simples para explicar a razão da infalibilidade papal. Habituado a falar a todo gênero de auditórios, sabia ele traduzir em miúdos ensinamentos profundos da Igreja, quando assim se fazia necessário.

Certa vez, tendo diante de si um grupo numeroso de jovens, compôs a seguinte metáfora[1]:  A cidade de São Paulo é uma das maiores do planeta. Ela tem mais de 20 milhões de habitantes. Poderíamos dizer que nesta megalópole há, pelo menos, 20 milhões de relógios. Sabemos, todavia, que entre relógio e relógio, sempre existem pequenas diferenças entre os ponteiros, pois é muito difícil que todos estejam bem alinhados e ajustados. Como saber qual é o certo?

É preciso que exista um relógio que marque as horas e ninguém possa duvidar, discutir ou discordar, mediante o qual todos acertem os ponteiros: o Sol.

Ora, para guiar o homem na busca da verdade, Deus estabeleceu um astro nos céus, através do qual ele pode chegar à Verdade absoluta, que é Ele próprio, “aquele que é” (Ex 3,15): o Papa.

O Sumo Pontífice é o farol que guia a humanidade, o norte ou a bússola dos filhos de Adão. O Vigário de Cristo, constituído para conduzir-nos Àquele que é o Caminho, a Verdade e a Vida (Cf. Jo 14,6).

Concílio Vaticano I

O Dogma da Infalibilidade Pontifícia foi proclamado no Concílio Vaticano I, que se iniciou em 8 de dezembro de 1869 e se encerrou, devido à Guerra Franco-Prussiana e da invasão de Roma pelas tropas de Victor Emmanuele, em julho de 1870.[2]

Esta assembleia promulgou um primeiro documento, a Dei Filius, o qual trata sobre os problemas da Fé, especialmente de suas relações com a razão.

No dia 13 de maio de 1870, os padres conciliares iniciaram os trabalhos da segunda parte dos esquemas do Concílio, De Ecclesia Christi, a qual tinha por objetivo tratar das relações entre os estados e a Igreja. Entretanto, devido às difíceis circunstâncias políticas que ameaçavam a Cidade Eterna, os prelados solicitaram a Pio IX que adiantasse o debate das questões relativas à Infalibilidade, que, na verdade, estavam apenas no final do tratado sobre a Igreja.

Depois de acirradas discussões, o dogma foi solenemente proclamado a 18 de julho de 1870. No dia seguinte, o Concílio foi interrompido sine die.[3]

Pastor Aeternus: um breve resumo

O preâmbulo da Pastor Aeternus expõe em breves e precisas palavras – como era habitual no magistério daqueles tempos – a fundamentação da doutrina sobre a Infalibilidade: a inerrância do Sumo Pontífice, parte do Primado Petrino do qual o Bispo de Roma é herdeiro.

Numa obra singela mas muito profunda, escrita pela pena de alguém que conviveu na intimidade dos Pastores Supremos da Igreja, o Cardeal Merry del Val resume numa questão qual é a razão da Infalibilidade: posto que Nosso Senhor constituiu Simão Pedro rocha da Igreja (Cf. Mt 16,16), fundamento de sua instituição divina, como poderia esta rocha abalar-se ou dividir-se pelos erros da Fé?[4]

Com efeito, o preâmbulo da Pastor Aeternus afirma que, “para perpetuar a salutar obra da Redenção, foi fundada a santa Igreja”[5], na pessoa dos Apóstolos, os quais teriam sua obra continuada mediante pastores e doutores, sucessores no pastoreio da grei do Senhor. Contudo, para que houvesse unidade e coesão neste imenso rebanho, destinado a se estender até os confins da Terra (Cf. At 1,8), antepôs “São Pedro aos demais apóstolos, pôs nele o princípio perpétuo e o fundamento visível desta dupla unidade [fé e comunhão], sobre cuja solidez se construísse o tempo eterno e se levantasse, sobre a firmeza desta fé, a sublimidade da Igreja”.[6]

Deste modo, o Concílio quis iniciar a Constituição, enunciando a finalidade e o sentido do Primado: para que o episcopado seja uno e indivisível.[7]

Capítulo 1: A instituição do primado apostólico de São Pedro

A primeira parte da Pastor Aeternus se atém a evidenciar que Jesus conferiu “imediata e diretamente o primado de jurisdição sobre toda a Igreja ao bem-aventurado Pedro Apóstolo”[8], como atestam, indiscutivelmente, as Escrituras.

No evangelho de São Mateus, o qual “escreveu na figura de Pedro a norma apostólica que determina a Igreja”[9], a preeminência do pescador é patente. Simão é chamado Pedro pelo Mestre (4, 18); é ele o primeiro dos Doze (10, 2). Sobretudo, no capítulo 16, – o centro do evangelho de Mateus – Simão é a rocha da Igreja: “Jesus promete à sua Ekklesia, à Igreja do Filho do Deus vivo, a solidez, a continuidade e a unidade, graças ao rochedo-fundamento que é Pedro”.[10]

Os sinóticos confirmam a visão de Mateus. E, na leitura do quarto evangelista, Pedro, o discípulo que mais amava Jesus, recebe o nome de Khefas: a pedra preciosa (Cf. Jo 1, 42).

Contudo, o contributo joanino para o Primado Petrino encontra-se no último capítulo de seu evangelho, depois da pesca milagrosa no lago de Tiberíades: “Pedro, apascenta minhas ovelhas” (Jo 21, 17).

Sobre esta magnífica cena conclusiva do relato de São João, escreve Pierre Dentin: “É publicamente, diante de seus irmãos, que Pedro deve confessar seu amor àquele que é o verdadeiro pastor do rebanho e a única fonte da salvação. Ele deve amá-Lo mais que os outros, porque Cristo concedeu-lhe superar a experiência de sua própria fraqueza: ei-lo, então, capaz de fortalecer seus irmãos”.[11]

Por isso, afirma com segurança a Pastor Aeternus: “Somente a Simão Pedro conferiu Jesus, após sua ressurreição, a jurisdição de pastor e chefe supremo de todo o seu rebanho”.[12]

Capítulo2: A perpetuidade do primado de São Pedro nos Romanos Pontífices

A segunda parte da Constituição declara que o primado de Pedro perdura nos seus sucessores na Sé Romana. Com efeito, se Deus estabeleceu sua Igreja imortal (Mt 16, 17) na pessoa de Simão, sendo ele mortal, é claro que suas prerrogativas se prolongariam na pessoa de seus legítimos sucessores, conforme aquelas palavras: “Ubi Petrus, ibi Ecclesia”.[13] Onde está Pedro, e por consequência aqueles que guiam o timão da barca de Cristo, aí está a Igreja.

Portanto, quem detém a Sé de Pedro legitimamente, detém o Primado: “Todo aquele que sucede a Pedro nesta Cátedra obtém, segundo a instituição do próprio Cristo, o Primado de Pedro sobre a Igreja Universal”.[14]

Capítulo 3: A natureza e o caráter do primado do Pontífice Romano

Este capítulo, talvez o mais importante, expõe as características do Primado[15].

Ele é “poder de jurisdição”, que significa “um múnus, portanto, não somente um poder de exortação e conselho, mas vera potestas (poder verdadeiro, real) que exige obediência de todos na Igreja: pastores e fiéis”.[16]

Segundo muitos especialistas, foi este o ponto de discórdia e discussão no Concílio Vaticano I, pois muitos padres – recordamos que estavam ali muitos representantes dos ritos orientais – queriam precisar bem o sentido de iurisdictionis potestas.[17]

Este poder de jurisdição é “pleno e supremo”, ou seja, a autoridade pontifícia está por cima de todo o episcopado, tanto em matéria de Fé e costumes, como também em questões disciplinares em toda a Igreja. O Papa está acima, inclusive, dos Concílios Ecumênicos.[18]

A potestade do Pontífice é “ordinária e imediata”. Esta questão – muito debatida, uma vez que trata sobre a autoridade do Papa sobre as Igrejas particulares, onde há um Bispo como pastor –, se refere ao poder que o sucessor de Pedro tem em todas as Igrejas (ordinária). É “imediata” porque  ele recebe seu poder diretamente de Cristo, sem intermediário algum, nem sequer da própria Igreja.[19]

Por fim, a potestade é “episcopal”. Este ponto causou ainda muita discussão no Concílio, pois a minoria alegava que esta característica – segundo eles, vazia – poderia diminuir a autoridade de cada Bispo em sua diocese. Prevaleceu, contudo, o termo no capítulo 3.

Em suma, é possível definir assim a natureza e as características do primado petrino: “Uma potestade de jurisdição de natureza episcopal, que é, portanto, ordinária e imediata, e alcança toda a Igreja em extensão e intensidade: é suprema, plena, universal”.[20]

Capítulo 4: O Magistério infalível do Romano Pontífice

A quarta parte da Pastor Aeternus traz um apanhado de diversos Concílios, os quais alegam que: “No primado apostólico que o Romano Pontífice como sucessor de Pedro, príncipe dos Apóstolos, tem sobre toda a Igreja, também está incluído o supremo poder do magistério”.[21]

Como afirma o Cardeal Merry del Val: “A infalibilidade é uma consequência necessária da Supremacia”.[22]

Se o Papa é o Pastor supremo, ele deve ensinar. Se ele tem de ensinar, em virtude da promessa divina, o Papa não pode errar. Esta verdade decorre da promessa de Jesus: “Eu roguei por ti [Pedro], para que tua fé não desfaleça; e tu, uma vez convertido, fortalece os teus irmãos” (Lc 22, 32).

Declara, então, a Pastor Aeternus: “Portanto, este carisma da verdade e da fé indefectível foi concedido divinamente a Pedro e a seus sucessores nesta cátedra a fim de que desempenhassem seu sublime encargo para a salvação de todos. E, desse modo, todo o rebanho de Cristo, afastado por eles do pasto venenoso do erro, fosse nutrido com o pábulo da doutrina celeste, para que assim removida qualquer ocasião de cisma, se conservasse unida a Igreja toda e, apoiada no seu fundamento, se mantivesse firme contra as portas do inferno”.[23]

Conclusão

Posto o ensinamento sobre a Infalibilidade na Pastor Aeternus, cabe levantar algumas perguntas frequentes sobre esta autoridade papal.

O Papa erra?

Sim. A Pastor Aeternus deixa bem claro que este carisma de indefectibilidade se estende somente em matéria de Fé e moral.[24] Isso quer dizer que o Papa pode errar em outras matérias que não tenham ligação diretamente com a Fé. Por exemplo, o Romano Pontífice pode errar em matéria de ciência, política e arte.[25] Seus gostos estéticos podem ser lamentáveis, entretanto, em nada sua infalibilidade estará maculada.

O Papa pode pecar?

Sim. Infelizmente – dói dizer – nem todos os Papas foram santos. Entretanto, seus ensinamentos, ao menos aqueles que proferiram, com os lábios ou por escrito, não contêm erros contra a Fé. Se suas obras, como a dos fariseus no tempo de Jesus, não condizem com sua doutrina, ainda neste caso permanece intacta a infalibilidade.[26]

É preciso rezar pelo Papa?

Em tempos de crise, a busca da verdade se torna mais intensa, pois quando as nuvens toldam os céus do mundo, o homem procura uma estrela, um farol, algo que possa guiar-lhe nas incertezas e nas dúvidas, na escuridão do erro e do pecado.

Nestas horas, falsas luzes podem levar ao naufrágio a barca de Pedro.

É papel do Papa, faz parte de seu ministério, é sua missão, dizer ao mundo onde está a Verdade.

Rezemos pelo Papa.

Por Luis Toniolo

Bibliografia

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CONGREGACIÓN PARA LA DOCTRINA DE LA FE. El primado del sucessor de Pedro en el mistério de la Iglesia. Trad. Antonio Esquivias. Madrid: Palabra-LEV, 2003.

DANIEL-ROPS, Henri. A Igreja das revoluções. Trad. Henrique Ruas. São Paulo: Quadrante, 2003.

DE MAISTRE, Joseph. Du Pape. Lille: Desclée-De Brouwer, 1890.

DENTIN, Pierre. Les privilèges des Papes devant l’Écriture et l’Histoire. Paris: Cerf, 1995.

DENZINGER, Heinrich; HÜNERMANN, Peter (ed.). Compêndio dos símbolos, definições e declarações de fé e moral. Trad. José Marino Luz; Johan Konings. São Paulo: Paulinas; Loyola, 2007.

LLORCA, Bernadino; GARCÍA-VILLOSLADA, Ricardo; LABOA, Juan María. Historia de la Iglesia Católica: edad contemporánea. Madrid: BAC, 2004, v. V.

MERRY DEL VAL, Rafael. Para entender o Papado. Trad. Jonadabe Santos Rios. Rio de Janeiro: Editora Loreto, s.d.

O’MALLEY, John. Le concile Vatican I: Le pape est-il infaillible?. Trad. Gilles Firmin. Paris: Éditions jésuites, 2019.

PESCH, Rudolf. La primauté dans l’Église: les fondements bibliques. Trad. Joseph Hoffman. Paris: Éditions du Cerf, 2002.

POTTMEYER, Hermann. Le rôle de la papauté au troisième millénaire: Une relecture de Vatican I et de Vatican II. Trad. Joseph Hoffman. Paris: Éditions du Cerf, 2001.

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[1] CORRÊA DE OLIVEIRA, Plinio. Conferência de 17 de outubro de 1991. (arquivo pessoal)

[2] Remetemos o leitor à primeira parte do artigo, a qual relata o quadro histórico da proclamação do dogma. O presente texto pretende se ater ao desenvolvimento teológico da Pastor Aeternus.

[3] Os seguintes autores oferecem um excelente estudo histórico sobre o Concílio Vaticano I e as circunstâncias históricas da promulgação do dogma:

LLORCA, Bernadino; GARCÍA-VILLOSLADA, Ricardo; LABOA, Juan María. Historia de la Iglesia Católica: edad contemporánea. Madrid: BAC, 2004, v. V.

DANIEL-ROPS, Henri. A Igreja das revoluções. Trad. Henrique Ruas. São Paulo: Quadrante, 2003.

[4] MERRY DEL VAL, Rafael. Para entender o Papado. Trad. Jonadabe Santos Rios. Rio de Janeiro: Editora Loreto, s.d., p. 33.

[5] DH 3050.

[6] DH 3051.

[7] CONGREGACIÓN PARA LA DOCTRINA DE LA FE. El primado del sucessor de Pedro en el mistério de la Iglesia. Trad. Antonio Esquivias. Madrid: Palabra-LEV, 2003, p. 111. (tradução nossa)

[8] DH 3053.

[9] PESCH, Rudolf. La primauté dans l’Église: les fondements bibliques. Trad. Joseph Hoffman. Paris: Éditions du Cerf, 2002, p.41. (tradução nossa)

[10] Idem, p.42. (tradução nossa)

[11] DENTIN, Pierre. Les privilèges des Papes devant l’Écriture et l’Histoire. Paris: Cerf, 1995, p. 26. (tradução nossa)

[12] DH 3053.

[13] A conhecida frase é comumente atribuída à pena de Santo Ambrósio.

[14] DH 3057.

[15] DH 3060.

[16] CONGREGACIÓN PARA LA DOCTRINA DE LA FE. El primado del sucessor de Pedro en el mistério de la Iglesia. Trad. Antonio Esquivias. Madrid: Palabra-LEV, 2003, p. 113. (tradução nossa)

[17] Cf. Idem, p. 114.

[18] Cf. Idem, p. 115.

[19] Cf. Idem, p. 117.

[20] Cf. CONGREGACIÓN PARA LA DOCTRINA DE LA FE. Op. cit., p. 119. (tradução nossa)

[21] DH 3065.

[22] MERRY DEL VAL, Rafael. Op. cit., p. 33.

[23] DH 3017.

[24] Cf. DH 3074.

[25] Desde que não estejam diretamente ligados à Fé. As questões de Bioética, por exemplo, são um campo evidentemente ligados à ciência e à moral, no qual, portanto, o Papa deve intervir. O mesmo se diz à política.

[26] É necessário ainda deixar claro que o Papa é infalível em matéria de Fé e moral quando se pronuncia solenemente, ex cathedra.