Pastor Aeternus: o Papa não erra (I)

No dia 18 de julho, a Igreja Católica celebra 150 anos da Pastor Aeternus, o famoso documento promulgado no Concílio Vaticano I, definindo o dogma da Infalibilidade Pontifícia.

Redação (18/07/2020 15:12, Gaudium Press) “Errar é humano”. A sabedoria popular cunhou em breves termos a expressão de uma verdade vivida cotidianamente. O homem não só é passível de falhas, como também reincide no seu malogro incontáveis vezes, carregando, em muitos casos, seus erros até o túmulo. Errar é humano e será assim até o fim do mundo.

Ora, contra esta evidência comprovada dia a dia por qualquer um, a Igreja Católica ensina que um homem entre todos escapa à regra: o Papa.

Como e quando foi proclamado o dogma da Infalibilidade Pontifícia? Quando e por que o Papa não erra? O que é a Pastor Aeternus?

História da Pastor Aeternus[1]

O século XIX foi uma época de convulsões e mudanças.

Na esfera social e política, as duas primeiras décadas foram assinaladas pelo declínio aparente da Revolução Francesa, a ascensão de Napoleão e a volta da dinastia dos Bourbons. Estes acontecimentos, contudo, não se limitaram à antiga Gália Romana, mas trouxeram consequências a toda a Europa e depois, ao resto do mundo. Inicialmente, as monarquias foram abaladas pelas tropas do Corso, as quais, como explicam inúmeros estudiosos, levaram a revolução no solado de suas botas aos limites do velho continente.

A liberdade preconizada pelos homens da Convenção – os mesmos do Terror de 1793 – não se deteve no campo da mera política, mas passou, paulatinamente, à Filosofia e à Religião. Surgiram, então, diversas correntes de pensamento e opinião derivadas, de uma ou outra forma, de duas principais: o Liberalismo e o Indiferentismo.

À medida em que o século XIX avançava, apareceriam novos detentores do estandarte do pseudo-progresso, cujos expoentes foram: Lamennais, Hegel, Marx, Strauss, Renan.

Nas nações europeias, explodem movimentos liberais. Na Itália, em especial, o prestígio dos Papas declina, enquanto aumentam as tendências de unidade na península. As tropas de Victor Emmanuele anexam um a um os pequenos reinos italianos e penetram nos Estado Pontifícios.

Estamos em 1869. Pio IX é Papa em Roma.

Convocatória de um novo Concílio

Um ano antes, em 1868, através da bula Aeternis Patris, Pio IX convoca o Concílio Vaticano I. Havia 300 anos que semelhante assembleia não se reunia. A última vez fora em Trento.

Era realmente oportuno? No momento em que as opiniões de todo o orbe se fragmentavam, inclusive no interior da Igreja, não seria temerário afirmar verdades que poderiam ferir algumas ovelhas e separar outras do rebanho de Cristo?

Pio IX sabia que não só era oportuno como também necessário. A opinião não era só dele, pois antes de qualquer anúncio, o Pontífice consultara o episcopado, recebendo como resposta uma aprovação quase geral. A própria temática da reunião fora decidida por uma comissão, composta por 50 bispos latinos e orientais, e mais de 100 teólogos.

Do que trataria o Concílio? Num artigo publicado na Civiltà cattolica[2], em 1º de fevereiro de 1869, as metas ficaram bem claras: em primeiro lugar, tratava-se de confirmar dogmaticamente as condenações da Syllabus[3]. A publicação dos jesuítas continuava, dizendo que “os católicos acolheriam com alegria a proclamação, por parte do futuro Concílio, da infalibilidade dogmática do Soberano Pontífice”.[4]

As intenções de Civiltà cattolica eram claras: o principal objetivo do Concílio era, na realidade, declarar o dogma da Infalibilidade Pontifícia. Começaram a despontar reações contrárias em alguns lugares, especialmente na França e na Alemanha, mas a grande maioria do mundo católico queria a definição de uma questão já reconhecida, como disse Pio IX: “Pretende-se que a Igreja quer introduzir um novo dogma. Não: trata-se apenas de afirmar uma verdade conhecida e aceita pela tradição católica universal”.[5]

Sim, a Infalibilidade já fora defendida ardentemente por São Roberto Belarmino em Trento, e havia várias décadas que os jesuítas, os dominicanos e os franciscanos pregavam e apregoavam essa qualidade do Romano Pontífice.

O Concílio Vaticano I

Era o dia 8 de dezembro de 1869. Pio IX escolhera tal data para a abertura do Concílio por ser ela consagrada à Imaculada Conceição de Maria, dogma proclamado 15 anos antes.

É de se notar que chovia em Roma naquele dia. As águas caiam às cataratas de um céu tomado pelo negrume de nuvens em tormenta. No Antigo Testamento, Deus não fazia acompanhar com manifestações da natureza suas intervenções na História? Moisés também recebera os Mandamentos em meio a relâmpagos e tremores de terra (Cf. Ex 20, 18-19).

Na Basílica de São Pedro, cantaram o Veni Creator 758 bispos[6], 3 vezes mais do que em Trento. Compareceram 224 prelados italianos, 81 franceses, 40 espanhóis, 27 ingleses, 19 irlandeses, 16 alemães, 19 de pequenos estados europeus, 49 dos Estados Unidos, 60 da América Latina e Brasil, 9 do Canadá 42 de rito Oriental e 172 in partibus. Nunca se reunira em Assembleia tamanha quantidade e diversidade de bispos: a Igreja crescera em graça, santidade e número.

O programa a ser discutido no Concílio dividia-se em dois esquemas. O primeiro, De Doctrina Catholica, devia tratar sobre as heresias filosóficas e teológicas que pululavam naquele século, decorrentes do materialismo, racionalismo e panteísmo. O segundo, De Ecclesia Christi, pretendia abordar os problemas da relação entre os estados e a Igreja.

Onde se encaixava a Infalibilidade Pontifícia?

O primeiro esquema foi debatido rapidamente e sem graves dificuldades. No início, as discussões tendiam a resolver problemas locais apenas, pois os bispos, como é compreensível, procuravam pôr em realce as próprias questões. Pio IX, contudo, interveio firmemente: “O Espírito Santo está no Concílio e não nas assembleias nacionais. Os bispos aqui reunidos são católicos e não franceses ou alemães”.[7]

O resultado dos trabalhos conciliares deu origem à Dei Filius. Dividida em 4 capítulos, esse documento trata sobre Deus, a Revelação, a Fé e suas relações com a razão. Promulgada em 24 de abril de 1870, ela evidencia aquela verdade mais tarde retomada por João Paulo II na Fides et Ratio: “Ainda que a Fé esteja acima da razão, jamais poderá haver verdadeira desarmonia entre uma e outra”.[8]

Sobre a De Doctrina Catholica, faltavam ainda debater os pontos relativos às verdades sobre a Trindade, a Criação e a Redenção. Contudo, os Padres Conciliares, desejosos de abonar o mais cedo possível a questão da Infalibilidade[9], pediram a Pio IX que adiantasse os debates sobre a questão.

Discussão no Concílio

Quando a Igreja se reuniu em Trento, as discussões foram inúmeras. Um jesuíta afirmara naquela ocasião que nunca vira tantos bispos defendendo tantas heresias, reunidos num lugar só. O dito, na realidade, era jocoso. No século XVI a Igreja precisava unir ensinamentos e crenças, depois da tormenta protestante. Mas para chegar àquela verdade clara, límpida, íntegra, indivisível e divina, era normal que os padres tivessem uma ou outra opinião em dissonância, as quais, entretanto, depois de chanceladas pelo Concílio, deveriam se harmonizar na sinfonia da Igreja de Cristo.

A reunião convocada por Pio IX não foi diferente. Como já dissemos, o convulsionado século XIX, herdeiro do século das luzes, criou no seio da Igreja opiniões um pouco diferentes. E quando se tratou de debater sobre a autoridade do Papa, alguns discordaram.[10]

A questão da Infalibilidade encontrava-se no capítulo XI da constituição De Ecclesia Christi. No Concílio Vaticano I, esta será o único ponto tratado.

Quando começaram as discussões, os “partidos” dividiram-se rapidamente. A grande maioria da assembleia, cinco sétimos, era a favor da infalibilidade. Seus principais defensores e oradores eram Deschamps, bispo de Malines, Manning[11], de Westminster, o Cardeal Bonnet, de Bordeaux.

A minoria anti-infalibilista tinha à sua testa Dupanloup, de Orléans, Darboy, de Paris, e o prelado croata Strossmayer.

Fora e dentro do Concílio, as discussões eram violentas. Um dos prelados presentes, Mons. Foulon, de Nancy, escreveu a um amigo: “Vários oradores dão-me a impressão de estarem a falar com os punhos cerrados ou com o dedo no gatilho de um revólver”.[12]

Fora da assembleia, em toda a Europa, acontecia uma verdadeira guerra publicitária e jornalística.[13] Mas é preciso reconhecer que a grande maioria dos católicos era a favor da Infalibilidade.

Qual era o cerne da discussão? A questão era saber até onde chegava o privilégio da Infalibilidade. Neste ponto, os radicais, os dois extremos, se digladiavam, parecendo levar uma discussão sem fim e confusa. Pio IX bem descrevera como eram habitualmente os trabalhos numa assembleia deste porte: “Num Concílio há sempre três períodos: o do diabo, que procura embrulhar tudo; o do homem, que procura confundir tudo; e por fim o do Espírito Santo, que ilumina tudo”.[14]

Se o Papa era infalível – ele sozinho, em matéria de Fé e costumes –, quais eram os requisitos para que as suas declarações fossem consideradas, de fato, inerrantes?

Diversas fórmulas conciliadoras foram sugeridas. A principal foi uma elaborada pelo Cardeal di Guidi, renomado teólogo dominicano: para evitar discussões, bastaria falar em infalibilidade de definições doutrinárias, e não em infalibilidade do Romano Pontífice.[15] Com tais termos, ficava claro que o Papa não precisava do Episcopado para definir uma verdade, mas também não o faria sem os bispos.[16]

É famosa a reação de Pio IX: “La tradizione son’io” (Eu sou a Tradição), o que equivaleria dizer que a única testemunha de todo o ensinamento da Igreja era o Papa[17].

No presente artigo, não pretendemos tratar de toda a questão doutrinária sobre a proclamação do Dogma. Remetemos o leitor a um segundo artigo não histórico, mas exclusivamente doutrinário.

O fim do debate

A seção pública que votaria o texto da constituição “Pastor Aeternus” deveria ser no dia 18 de julho. Na véspera, a minoria anti-infalibilista preferiu se retirar do Concílio, não sem antes escrever a Pio IX, coletiva e individualmente, explicando suas razões. Com respeito e até, diríamos, filialmente, afirmavam que partiam de Roma para “não terem o desgosto de dizer non placet na presença de seu Pai, numa questão que o afetava pessoalmente”.[18] 61 prelados se retiraram do Concílio.[19]

Na manhã do dia 18, como na abertura do Concílio, chovia. Na Basílica de São Pedro estavam presentes 535 prelados.

A contagem dos votos foi concomitante ao troar dos trovões: 533 placet. Terminada a votação, os dois que votaram non placet, ajoelharam-se e submeteram-se ao Papa. Ali, ao som do órgão de São Pedro e dos estampidos do céu, cantou-se o Te Deum.

150 anos da Pastor Aeternus

No dia seguinte, 19 de julho, arrebentou a Guerra Franco-Prussiana. Os trabalhos do Concílio tiveram que ser interrompidos sine die e Pio IX dispersou os bispos.

A Pastor Aeternus, contudo, apesar das ameaças de algumas potências europeias, fora proclamada: “Em virtude da assistência divina prometida na pessoa do bem-aventurado Pedro, o Romano Pontífice quando fala ex Cathedra – isto é, quando, no desempenho do múnus de pastor e doutor de todos os cristãos, define com sua suprema autoridade apostólica que determinada doutrina referente à fé e à moral deve ser sustentada por toda a Igreja – goza de infalibilidade. De fato, o Redentor quis que a sua Igreja estivesse munida de infabilidade quando definisse alguma doutrina referente à fé a aos costumes. E que, portanto, tais declarações do Romano Pontífice são, por si mesmas, e não apenas em virtude do consenso da Igreja, irreformáveis”.[20]

Neste aniversário da Pastor Aeternus, cabe bem recordar as palavras de Bento XVI sobre o primado de Pedro: “Pedro, por todos os tempos, deve ser o custódio da comunhão com Cristo; deve guiar à comunhão com Cristo; deve preocupar-se para que a rede não se rompa e possa, assim, perdurar a comunhão universal”.[21]

Por Luis Toniolo

Bibliografia

AUBERT, Roger. Storia della Chiesa: Il pontificato di Pio IX. Trad. Giacomo Martina. 4. ed. Torino: Edizioni Paoline, 1990, V. XXI-2.

BENEDETTO XVI. Gli apostoli. Città del Vaticano: LEV, 2008.

CONGREGACIÓN PARA LA DOCTRINA DE LA FE. El primado del sucessor de Pedro en el mistério de la Iglesia. Trad. Antonio Esquivias. Madrid: Palabra-LEV, 2003.

DENTIN, Pierre. Les privilèges des Papes devant l’Écriture et l’Histoire. Paris: Cerf, 1995.

DANIEL-ROPS, Henri. A Igreja das revoluções. Trad. Henrique Ruas. São Paulo: Quadrante, 2003.

DENZINGER, Heinrich; HÜNERMANN, Peter (ed.). Compêndio dos símbolos, definições e declarações de fé e moral. Trad. José Marino Luz; Johan Konings. São Paulo: Paulinas; Loyola, 2007.

LLORCA, Bernadino; GARCÍA-VILLOSLADA, Ricardo; LABOA, Juan María. Historia de la Iglesia Católica: edad contemporánea. Madrid: BAC, 2004, v. V.

[1] Esta é a primeira parte de um artigo sobre a Pastor Aeternus, a qual pretende ser apenas histórica. A segunda parte do artigo abordará a questão doutrinária e suas consequências no século XX e XXI.

[2] La Civiltà Cattolica é um jornal criado pelos jesuítas em 1850. Tal órgão publicava sempre matérias a favor do Papa, e ao longo do pontificado de Pio IX foi um dos órgãos de impressa utilizados pelo Pontifíce.

[3] A Syllabus, isto é, a coletânea de erros proscritos em diversos documentos por Pio IX, foi promulgada em 8 de dezembro de 1864. Elaborado por uma comissão de Cardeais, este elenco de condenações contém 61 proposições sobre os diversos temas em debate naquela época, especialmente em matéria de Fé.

[4] LLORCA, Bernadino; GARCÍA-VILLOSLADA, Ricardo; LABOA, Juan María. Historia de la Iglesia Católica: edad contemporánea. Madrid: BAC, 2004, v. V, p. 217. (Tradução nossa)

[5] DANIEL-ROPS, Henri. A Igreja das revoluções. Trad. Henrique Ruas. São Paulo: Quadrante, 2003, p. 463.

[6] Todas as cifras são tiradas de: LLORCA, Bernadino; GARCÍA-VILLOSLADA, Ricardo; LABOA, Juan María. Op cit. p. 221.

[7] LLORCA, Bernadino; GARCÍA-VILLOSLADA, Ricardo; LABOA, Juan María. Op. cit., p. 222. (Tradução nossa)

[8] DH 3017.

[9] Pesou na decisão dos Padres as ameaças da Prússia, a qual declararia guerra à França, obrigando suas tropas a se retirarem de Roma. Desse modo, Victor Emanuelle teria caminho livre para tomar a Cidade das Sete colinas. Efetivamente, tudo ocorreu assim. Pressentindo o perigo, todos quiseram apressar a definição do Dogma, com receio que o Concílio fosse interrompido antes.

[10] Como alegam diversos historiadores, entre os quais Daniel-Rops, na realidade as discordâncias sobre a questão da Infalibilidade não eram tanto quanto a matéria do dogma, mas, sobretudo, quanto à conveniência de proclamar ou não a verdade de Fé. Com efeito, essa definição poderia causar reação nos países com tendências liberais, causando insatisfações contra a Igreja. As diversas formulações propostas ao longo dos debates eram uma tentativa de suavizar e atenuar o choque. (Ver DANIEL-ROPS, Henri. Op. cit., p. 466).

[11] Henry Edward Manning (1808-1892), arcebispo de Westminster, convertido do Anglicanismo.

[12] DANIEL-ROPS, Henri. Op. cit., p. 469.

[13] Para mais informações, ver: AUBERT, Roger. Storia della Chiesa: Il pontificato di Pio IX. Trad. Giacomo Martina. 4. ed. Torino: Edizioni Paoline, 1990, V. XXI-2, p. 522-534.

[14] DANIEL-ROPS, Henri. Op. cit., p. 465.

[15] Ver DENTIN, Pierre. Les privilèges des Papes devant l’Écriture et l’Histoire. Paris: Cerf, 1995, p.170-176.

[16] A questão de Colegialidade e o Episcopado será amplamente debatida no Concílio Vaticano II.

[17] É significativo que na Aeternis Patris, ao convocar o Concílio, Pio IX não tenha empregado a fórmula tradicional para assinar o documento “Pio IX, Bispo de Roma”, mas “Pio IX, Bispo da Igreja Católica”. Ver DENTIN, Pierre. Op. cit., p.171.

[18] DANIEL-ROPS, Henri. Op. cit., p. 471.

[19] Mais tarde, depois da proclamação do Dogma, todos eles tornaram a escrever a Pio IX, declarando sua submissão ao Romano Pontífice.

[20] DH 3074.

[21] Audiência na Praça de São Pedro no dia 7 de junho de 2006. In: BENEDETTO XVI. Gli apostoli. Città del Vaticano: LEV, 2008, p. 79. (Tradução nossa).