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"Motu Próprio" trata de competências econômico-financeiras na Santa Sé
Cidade do Vaticano (Segunda-feira, 11/07/2016, Gaudium Press) – Um “Mot6u Proprio” aprovado pelo Papa Francisco em 04 de julho e que foi publicado pelo no sábado, 09 de julho.
O documento, já agora em vigor, ementa a reforma dos organismos vaticanos que se ocupam do controle e vigilância da Administração dos Bens da Santa Sé.
O novo documento legislativo destina-se a continuar o caminho iniciado com o “Motu Proprio” Fidelis dispensator et prudens, de 24 de fevereiro de 2014, quando o Pontífice instituiu três novos órgãos administrativos no Governo da Santa Sé: o Conselho para a Economia, a Secretaria para a Economia e o Setor do Revisor Geral.
O Documento
O documento recentemente publicado pelo Papa Francisco reflete a necessidade de definir melhor a relação entre a Administração do Patrimônio da Sé Apostólica e a Secretaria para a Economia.
O princípio fundamental das reformas, particularmente com base no atual “Motu Proprio”, é garantir uma distinção clara e inequívoca entre o Controle e a Supervisão, por um lado, e a Administração dos Bens, por outro.
Competências
O “Motu Proprio” do Papa Francisco especifica as competências pertencentes à Administração do Patrimônio da Sé Apostólica e descreve melhor o papel primordial do controle e fiscalização da Secretaria para a Economia. (JSG)
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