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Ratificado Acordo-Quadro entre a Santa Sé e a República do Congo
Cidade do Vaticano (Quarta-feira, 03-07-2019, Gaudium Press) Na terça-feira, 02 de fevereiro, no Palácio Apostólico, noVaticano, estando presentes o Cardeal Secretário de Estado da Santa Sé, Pietro Parolin, o secretário para as Relações com os Estados, arcebispo Paul Richard Gallagher, e Jean-Claude Gakosso, ministro de Assuntos Estrangeiros, da Cooperação e dos Congoleses no Exterior, foi realizado o intercâmbio dos instrumentos de ratificação do Acordo-Quadro havia sido assinada em Brazzaville, em 03 de fevereiro de 2017, que regulamenta -entre a Santa Sé e a República do Congo- as relações entre a Igreja Católica e o Estado Congolês.a e compartilhe!
Igreja e Missão no Congo
O Acordo-Quadro, que entrou em vigor no mesmo dia 02/07, em conformidade com seu artigo 18, garante à Igreja a possibilidade de desenvolver sua missão no Congo.
Em particular, é reconhecida a pessoa jurídica da Igreja e de suas instituições.
As duas Partes, salvaguardando sua independência e autonomia, comprometem-se em colaborar ao bem-estar espiritual e material do homem e em favor do bem comum, no respeito à dignidade e aos direitos da pessoa humana.
(JSG)
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